Senado

Corte de salários acima do teto constitucional já valerá em outubro, informa Diretoria-Geral do Senado

Da Redação





 

A Diretoria-Geral do Senado informou nesta sexta-feira (18) que a decisão de aplicar o teto remuneratório dos servidores públicos (R$ 28.059,29) terá efeito já no pagamento do mês de outubro. Por meio de nota, a Diretoria-Geral esclarece que foram adotas as Resoluções 13 e 14 de 2006 do Conselho Nacional de Justiça para definição das parcelas que são incluídas ou excluídas do teto.

Ficam excluídas do teto, por exemplo, parcelas como auxílios-moradia, funeral e escolar.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Corte de salários acima do teto constitucional já valerá em outubro, informa Diretoria-Geral do Senado. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/corte-de-salarios-acima-do-teto-constitucional-ja-valera-em-outubro-informa-diretoria-geral-do-senado/ Acesso em: 05 mar. 2026
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