A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) está reunida neste momento para analisar pauta formada por dez itens. Entre as matérias está projeto (PLS 249/11) que determina a redução do imposto de renda para que pessoas físicas e jurídicas apliquem recursos em projetos de reflorestamento em propriedade rural familiar.
Também em pauta projeto da Câmara (PLC 53/2011) que estende ao catador de caranguejo o benefício do seguro-desemprego durante o período do defeso da espécie, e proposta (PLS 423/2009) que inclui a pesca por contrato de parceria na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei 11.959/09).
A Comissão de Agricultura é presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e está reunida na sala 15 da Ala Alexandre Costa do Senado Federal.
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Fonte: Senado