O relatório setorial com as dotações das áreas da Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, que prevê recursos da ordem de R$ 1,278 trilhão para 2012, deverá ser votado na próxima semana na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Relatada pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), a área engloba os orçamentos do Ministério da Fazenda (R$ 21,2 bilhões), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (R$ 3,1 bilhões), e do Ministério do Turismo (R$ 795 milhões).
Engloba ainda os encargos financeiros da União (RS 375 bilhões, incluindo R$ 7 bilhões para o pagamento de sentenças judiciais transitadas em julgado ou precatórios), as transferências a estados, Distrito Federal e municípios (RS 194,2 bilhões), operações oficiais de crédito (R$ 33,5 bilhões) e o refinanciamento da dívida pública mobiliária federal (R$ 650 bilhões).
A intenção das lideranças políticas é concluir a votação dos dez relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2012 na CMO na reunião marcada para segunda-feira (12), às 19h.
Depois de aprovados, os relatórios setoriais serão reunidos no relatório final, a ser votado no Plenário do Congresso Nacional, que deve entrar em recesso no dia 22 deste mês.
Ainda não estão disponíveis os relatórios das áreas de Integração Nacional e Meio Ambiente, do deputado José Priante (PMDB-PA); e Trabalho, Previdência e Assistência Social, do deputado Efraim Filho (DEM-PB).
Fonte: Senado