Da Redação
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove nesta quinta-feira (14), no Plenário da Assembleia Legislativa do Acre, debate público sobre o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).
Compõem a mesa o senador Aníbal Diniz (PT-AC); o presidente da assembléia, deputado Elson Santiago; e Celso Henrique Ribas, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Também participam do evento representantes de operadoras de telefonia, do governo do estado e do Legislativo local.
No início da audiência, foi observado um minuto de silêncio em homenagem ao candidato à Presidência da República Eduardo Campos, morto em acidente aéreo nesta quarta-feira (13).
O PNBL, instituído por meio do Decreto 7.175/2010, tem o objetivo geral de fomentar e difundir o uso e o fornecimento de bens e serviços de tecnologias de informação e comunicação. Entre os objetivos específicos, estão massificar o acesso a serviços de conexão à internet em banda larga, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover a capacitação da sociedade para o uso das tecnologias de informação.
O PNBL foi eleito pela CCT como a política pública a ser avaliada ao longo de 2014 pelos senadores do colegiado, segundo atribuição definida no ano passado para as comissões do Senado. A nova prerrogativa nasceu da Resolução 44/2013, e é resultado do PRS 66/2013, de autoria do senador e atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado