Senado

Áudio | Comissão de Regulamentação das Leis deve votar em breve definição de trabalho escravo

Da Redação

A Comissão Especial de Regulamentação das Leis deve votar em breve a definição de trabalho escravo. Emenda constitucional já promulgada possibilita a desapropriação de terras onde a prática for verificada. O relator da proposta na comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a matéria ainda não foi votada porque é preciso que a lei seja bastante precisa na definição do conceito de trabalho escravo e da jornada exaustiva. Depois de aprovado pela comissão, o projeto será votado pelos Plenários do Senado e da Câmara dos Deputados. Ouça a reportagem de Hérica Christian, da Rádio Senado.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Áudio | Comissão de Regulamentação das Leis deve votar em breve definição de trabalho escravo. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2014. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/audio-comissao-de-regulamentacao-das-leis-deve-votar-em-breve-definicao-de-trabalho-escravo/ Acesso em: 12 nov. 2025
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