O Plenário do senado aprovou nesta quarta-feira (18) Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 390/09 que homologa acordo de cooperação técnica na área do turismo firmado entre o Brasil e o Equador. O acordo prevê, entre outros itens, o intercâmbio de informações e a realização de projetos com objetivo de combater o turismo sexual envolvendo a exploração de menores de idade.
Segundo exposição de motivos do Ministério das Relações Exteriores, o texto do acordo estabelece ainda o desenvolvimento da cooperação técnica entre as autoridades do setor, as organizações e empresas dos dois países, bem como a capacitação, por meio de intercâmbio, de profissionais e representantes da mídia empenhados nessas atividades.
“O acordo preenche importante vazio nas relações bilaterais, tanto das imensas potencialidades turísticas de parte a parte, quanto do incremento cultural e econômico que a indústria do turismo proporciona”, afirmou o relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Valdir Raupp (PMDB-RO), cujo parecer foi lido pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
Fonte: Senado