Da Redação
O senador Anibal Diniz (PT-AC) repeliu “afirmações equivocadas” e “pré-julgamentos” sobre a Política Nacional de Participação Social (PNPS), instituída pelo Decreto 8.243, e cobrou uma leitura acurada sobre a importância da norma. O senador afirmou que o decreto apenas regulamenta as previsões da Constituição e do Plano Plurianual aprovado pelo Congresso, e a PNPS contribui para o aumento da transparência e do diálogo com a sociedade. Anibal Diniz rejeitou o conceito de que os conselhos de políticas públicas retirarão poderes do Legislativo.
– Não se trata de um decreto que caiu do céu ou que veio por força de uma inspiração apenas de quem está no comando, mas foi fruto de muita conversa – disse.
O senador também registrou sua presença no lançamento do Cadastro Ambiental Rural em seu estado. Ele considera a medida fundamental para ajudar o Acre a corrigir seu passivo ambiental e afirmar seu compromisso de defender a vegetação nativa.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado