Alvaro Dias acusa o governo de usar ‘criatividade contábil’ com as contas públicas

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou, nesta segunda-feira (7), o uso que o governo tem feito dos depósitos judiciais para cumprir a meta fiscal.  Para o senador, usar esses recursos para evitar a deterioração das contas públicas e o consequente rebaixamento da nota do Brasil concedida pelas agências de classificação de risco é mais uma manobra de “criatividade contábil” do governo.

– Com todo o respeito aos governistas – e não digo isso com nenhum prazer –, considero o atual governo desrespeitoso e desavergonhado, um governo que mente descaradamente, sem escrúpulo – acusou o senador.

Os depósitos judiciais, feitos por contribuintes em disputas judiciais com o fisco, vão para a conta única do Tesouro Nacional. Se, depois, o contribuinte vencer a causa, os recebe de volta com correção. Segundo o senador, esses depósitos somaram R$ 8,5 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, valor 43%  superior ao registrado em igual período do ano passado.

Na opinião do senador, o uso desses depósitos para “engordar” as contas públicas é mais uma “manobra espúria” do governo. Para ele, o dinheiro não pertence ao Tesouro Nacional, mas aos contribuintes, motivo pelo qual não poderia ser usado para alcançar a meta fiscal.

– Cabe à Justiça julgar e decidir a respeito. Se o governo se apropria desses valores, obviamente está assumindo uma posição de apropriação indébita, porque esses recursos não lhe pertencem – argumentou.

Alvaro Dias acusou o governo de, por meio de medidas provisórias e decretos, ampliar gradativamente os mecanismos para maquiar as contas públicas e assegurar o cumprimento da meta de superávit primário. Com a proximidade do fim do ano, acusa o senador, especialistas já se dedicam a buscar alternativas mágicas para esconder a realidade das contas públicas brasileiras.

– O povo brasileiro deve pensar sobre isso no ano eleitoral. As alternativas serão propostas durante a campanha. Exigir de candidatos que assumam compromissos de respeito à sociedade é, certamente, prioridade para quem quer votar com responsabilidade.

Alvaro Dias afirmou, ainda, que o governo continua a fazer “cortesia com o chapéu alheio” ao conceder desonerações que prejudicam os estados e municípios e que o país vive o pior momento do seu federalismo.