Projeto do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que exige fixação pela autoridade sanitária do teor máximo de sódio em alimentos que contenham sal aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O relator da matéria, senador João Durval Carneiro (PDT-BA), já apresentou parecer pela aprovação do texto. A decisão da CAS será em caráter terminativo.
A proposta (PLS 495/07) altera a lei que institui normas básicas sobre alimentos (decreto-lei 986/69). Na avaliação do relator, a proposta vai ajudar a diminuir a ingestão de sódio pela população, o que contribuirá para combater os índices de hipertensão na sociedade brasileira.
Segundo o autor do projeto, aproximadamente 20% da população adulta brasileira sofre com hipertensão arterial, o que se constitui, em sua avaliação, um grave problema de saúde pública.
Antônio Carlos Valadares informou, na justificação da proposta, que a hipertensão é responsável por 40% dos derrames cerebrais, bem como por 25% das doenças arteriais coronarianas, que podem resultar em infartos.
Na justificação do projeto, ele invocou diversos estudos comprovantes de que o elevado consumo de sódio é o principal fator causador da hipertensão. A substância, observou ele, está presente em diversos alimentos consumidos pela população brasileira. E mais: quase a totalidade do sódio consumido deve-se à adição de sal de cozinha aos alimentos.
Fonte: Senado