FNDE transfere R$ 464 milhões do salário-educação

A cota de novembro do salário-educação está disponível a partir de hoje, 21, nas contas correntes de estados e municípios de todo o país. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou os recursos na última quinta-feira, 17. Foram transferidos R$ 464,3 milhões.

Destinado ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública, o salário-educação é cobrado de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social – a alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos da seguinte forma: 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pelo Fundo em programa, projetos e ações voltados à educação básica.