As Secretarias Estaduais da Educação (Seduc) e da Segurança Pública (SSP) realizaram, nesta quinta-feira (2), o Seminário Estadual de Educação nas Prisões. O evento teve como objetivo debater a elaboração do Plano Estadual de Educação nas prisões, a partir de uma ação interinstitucional, reunindo técnicos das duas secretarias.
A atividade foi realizada no auditório do Centro Metodista IPA, em Porto Alegre.
Na ocasião, a PGE, por meio do Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da PGE, Dr. Carlos César D’Elia, participou do painel de abertura “A educação como estratégia na efetivação dos direitos na prisão”, juntamente com a Professora da UFRGS Mirian Lemos e com a Diretora do Departamento de Tratamento Penal da Susepe, Ivarlete Guimarães, mediado pela Representante da Seduc Adriana Rodrigues.
“A idéia é realizar um trabalho no sentido de que a pena do detento seja pensada como um processo educacional em toda a sua complexidade e amplitude. Documentos e instrumentos internacionais apontam para a educação como um direito fundamental. Assim, ela deve ser tema central, em que o detento deve ser protagonista, sem esquecer que as condições materiais devem estar previstas e articuladas”, afirmou Dr. D’Elia.
Estiveram presentes na cerimônia de abertura os titulares da Seduc, José Clovis de Azevedo, e da SSP, Airton Michels, e a Diretora-Adjunta do Departamento Pedagógico da Seduc, Vera Amaro.
Fonte: PGE/RS