A Advocacia-Geral do Estado participou do evento “Ações do Estado voltadas para a Tributação, Recuperação do Crédito Tributário e Desonerações Tributárias”, realizado no auditório Vivaldi do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE), na última quinta-feira (10/05).
O encontro teve como objetivo a realização de apresentação aos membros do Tribunal de Contas e convidados da AGE e SEF sobre os principais mecanismos de cobrança do crédito tributário nas fases administrativa e judicial, demonstrando os esforços desempenhados pela Advocacia Geral do Estado e Secretaria de Estado da Fazenda na busca pelo aumento do resgate e apresentação dos principais resultados alcançados em 2011.
No evento proferiram palestra o Advogado-Geral Adjunto Alberto Andrade Guimarães, o Procurador Chefe da Procuradoria de Tributos e Finanças Onofre Alves Batista Junior e o Procurador Chefe da 2ª Procuradoria da Divida Ativa Dario de Castro Brant. Pela SEF estiveram presentes o Secretaria de Estado da Fazenda Leonardo Mauricio Colombini, o Secretario Adjunto Gilberto Silva Ramos e os Subsecretario do Tesouro Pedro Menegueti e Eduardo Antônio Codo Santos.
Cerca de aproximadamente 100 servidores do Tribunal de contas, convidados da AGE e SEF, assistiram à apresentação. O evento representa um avanço em termos de intercambio de informação entre os entes estatais e o órgão controlador, e possibilitou a compreensão do trabalho e esforços do poder executivo na busca pelo aumento do resgate do crédito tributário.
Fonte: PGE