OAB/SP

Tribunais entram em recesso forense no dia 20 de dezembro

Os tribunais já fixaram as datas do recesso de final de ano e a suspensão de prazos processuais . O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT 15) acatou pedido da OAB SP, da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) e da Subsecção de Campinas e ampliou as férias forenses. Veja as datas já definidas:

 

TRT-15

Estão suspensos os prazos, publicações, intimações, audiências e sessões de julgamento entre os dias 20 de dezembro de 2013 e 20 de janeiro de 2014, de acordo com a Portaria CG-CR no. 56/2013

 

TRT-2

 

O recesso será de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Segue a  portaria GP nº 60/2012, que  informa  sobre os feriados e suspensões de prazo em 2013.

 

TRF- 3

 

Estará trabalhando em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, conforme a lei nº 5.010/66.

 

TJ-SP

Suspendeu o expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, conforme o Provimento nº 1948/2012.

 

 

 

STF

No Supremo Tribunal Federal  a suspensão de prazos vai de 20 de dezembro a 3 de fevereiro, conforme artigo 65 do Regimento da Secretaria e no artigo 66 da Lei Complementar 35/79, combinado com os artigos 78 e 105 do Regimento Interno do Supremo.

 

 

 

 

Fonte: OAB/SP

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Tribunais entram em recesso forense no dia 20 de dezembro. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/oabsp/tribunais-entram-em-recesso-forense-no-dia-20-de-dezembro/ Acesso em: 15 jun. 2024
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