Diante da morte do advogado José Aparecido Ferraz Barbosa, nesta quarta-feira (18/7), baleado no Fórum de São José dos Campos, o presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, divulgou Nota Pública criticando a falta de segurança e apontando a necessidade de mais policiamento e equipamentos de vigilância nos fóruns e exigindo medidas de proteção aos operadores do Direito e à população. Marcos da Costa designou o conselheiro seccional Arlei Rodrigues para acompanhar o inquérito. De acordo com cadastro da OAB SP, José Aparecido Ferraz Barbosa era natural de Poços de Caldas (MG), graduou-se em Direito pela Faculdade Octávio Bastos de São João da Boa Vista, turma de 1976 e inscreveu-se como advogado em 1991, na Subsecção de São José dos Campos, onde militava na profissão.
Marcos da Costa: “Lamentamos profundamente a perda da vida valiosa de um colega”
NOTA PÚBLICA
A Advocacia de São Paulo está indignada com a morte do advogado José Apárecido Ferraz Barbosa, aos 62 anos, baleado dentro do Fórum de São José dos Campos, quando acompanhava uma cliente que iria depor contra o ex-marido, autor dos disparos que também atingiram outras pessoas.
Ao exercer sua atividade, o advogado contraria interesses, mas não se pode tolerar que, no exercício profissional, seja exposto a esse nível de insegurança dentro de um próprio do Judiciário, onde foi franqueada a entrada de indivíduo armado e que colocou em latente risco todos os que circulavam no prédio.
A OAB SP exige do Judiciário Bandeirante – incumbido da missão da distribuição jurisdicional – medidas de segurança efetivas que coibam esse tipo de violência contra advogados, demais operadores do Direito e jurisdicionado. Para tanto, a OAB reclama dos Poderes Executivo e Legislativo a previsão orçamentária indispensável para propiciar segurança aos prédios forenses.
Certamente, as grandes tragédias também nos despertam para a busca de soluções. Assim sendo, entendemos que a segurança nos fóruns do Estado deve ser balizada de forma preventiva, reunindo força policial ostensiva em número suficiente e novos equipamentos de segurança.
Lamentamos profundamente a perda da vida valiosa de um colega e esperamos que, no interesse público, toda a familia forense atue de forma convergente no sentido de prevernir crimes dessa natureza, que afrontam a dignidade humana e o sentido de justiça.
São Paulo, 18 de julho de 2012.
Marcos da Costa
Presidente em exercício da OAB SP
Fonte: OAB/SP