Os presidentes da OAB SP, Marcos da Costa, e do CDT, Paulo Roberto de Carvalho Neto, inauguraram na última terça-feira (28/05), o Espaço do Advogado no Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos, que processa a distribuição de documentos dos 10 Oficiais de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas da Capital paulista, na Rua XV de Novembro, 251 (mezanino).
A fita de inauguração da Sala foi cortada por representantes da Ordem e do CDT
O evento teve apresentação do conselheiro seccional João Batista de Oliveira e contou com a presença do juiz Gustavo Henrique Freitas Marzagão, representando o corregedor-geral de Justiça do TJ-SP; do desembargador Luiz de Macedo; do conselheiro da OAB SP Benedito Marques Ballouk Filho e do secretário-geral adjunto da subsecção Pinheiros, Agnelo José de Castro Moura.
Marcos da Costa agradeceu ao CDT a cessão do novo espaço de trabalho destinado à advocacia e também à cidadania: “O advogado utilizará, e muito, esse ponto de apoio ao exercício profissional , que revela o respeito que o CDT tem para com a advocacia e que seja a primeira de muitas parcerias”.
O presidente do CDT, Paulo Roberto Carvalho Neto ressaltou ser uma grande alegria abrir o CDT para a advocacia de São Paulo e que é significativo que ocorra no ano em que a Constituição Federal completa 25 anos. Citou que a Carta Magna, depois longo período de “trevas”, registrou a indispensabilidade do advogado à administração da Justiça (art. 133), “profissão que encontra raiz na solidariedade humana, destaca-se pela sabedoria, virtude e oratória em defesa do outros teve seu papel reconhecido na sociedade brasileira”.
Citou, ainda, que o constituinte desconcentrou a prestação de serviço notarial e de registro, delegando suas funções em caráter privado e tornando-o acessível apenas pela via do concurso público, mantida a fiscalização pelo Poder Judiciário (art. 236). Disse que com o passar dos anos, ficou configurado o acerto do constituinte na transformação havida na prestação dos serviços notariais e de registro. Disse que exerceu a advocacia por mais de 10 anos no Estado do Rio de Janeiro e atuou nas prerrogativas junto ao TJ carioca.
Comentou que nos últimos 13 anos vêm sendo notório o salto de qualidade dos serviços de registro e notariais. No CDT, por exemplo, afirmou que antes a simples busca de um nome para constituição de uma pessoa jurídica demorava 30 dias, hoje não ultrapassa três dias e em breve será imediata via web. De acordo com Paulo Roberto também houve ganho de segurança jurídica em decorrência a uniformização de procedimentos de registro de títulos e documentos.
O presidente do CDT apontou a grandiosidade dos números do Centro, desde sua fundação, 2002, que totalizam mais de 14 milhões de talões de solicitações de serviços e arrecadação de mais de R$ 130 milhões. “Pelo respeito e apreço aos advogados, essenciais aos serviços extrajudiciais que prestamos , rendo um preito à OAB SP, em nome de seu presidente, por tudo o que a nobre classe dos advogados representa e representou”, finalizou declarando inaugurado o espaço.
Fonte: OAB/SP