30 | 07 | 2013
Semana do Advogado: Rodrigo Mazzei destaca importância da discussão sobre honorários
“O tema honorários escolhido para Semana do Advogado é um assunto central que envolve toda classe de advogados e está muito além de uma discussão sobre valores. A gente quer ter uma discussão mais ampla.” A afirmação é do diretor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), Rodrigo Reis Mazzei.
Segundo Mazzei, além de ser uma questão que afeta os advogados de todas as áreas, a realização da campanha em defesa dos honorários que vem sendo realizada pelo Conselho Federal da Ordem também foi determinante para a escolha do tema.
“O honorário é a remuneração do advogado, é nosso alimento e a retribuição pelo trabalho prestado”, disse o diretor da ESA.
Rodrigo Mazzei destacou que entre os palestrantes foram convidados desembargadores e um ministro, ambos advindos da classe advocatícia, pelo conhecimento que têm não apenas como julgadores, mas também como advogados. “Esperamos que eles consigam esclarecer e colocar a posição dos Tribunais do Espírito Santo, da Justiça do Trabalho e do STJ a cerca dos honorários”, afirmou.
Inscrições online
As inscrições para a “Semana do Advogado 2013 – Honorários: uma discussão necessária” já estão abertas e podem ser feitas gratuitamente online. Acesse aqui.
As palestras serão realizadas nos dias 8 e 9 de agosto, no Vitória Grand Hall.
A sessão solene de abertura será no dia 8, às 19 horas, seguida da palestra “Fixação dos Honorários do Defensor Dativo: o equilíbrio entre o múnus público da advocacia e a justa remuneração”, que será ministrada pelo desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon.
O desembargador Álvaro Bourguignon foi o primeiro eleito para a vaga destina ao quinto constitucional após a Constituição de 1988, período marcado pela redemocratização do país e da participação direta da OAB na escolha dos seus representantes nos Tribunais de Justiça.
Na manhã do dia 9, o tema em debate será o Projeto de Lei 3.392/2004, que insere os honorários de sucumbência para os advogados na Justiça do Trabalho. Os palestrantes convidados são a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES), desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, o advogado trabalhista e conselheiro da OAB-ES, José Hildo Sarcinelli Garcia, e o advogado e especialista em Direito do Trabalho Luciano Kelli Nascimento. O debatedor e coordenador desta mesa será Alexandre Zamprogno, membro da diretoria da ESA/OAB-ES.
Na mesa de debate programada para o período da tarde, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior falará sobre o tema “Honorários advocatícios no STJ”. O ministro ocupa uma das vagas reservadas ao quinto constitucional da advocacia desde 2011.
O advogado Andrei Zenkner Schmidt, doutor em Ciências Criminais pela PUC-RS, vai ministrar a palestra “Advocacia, Compliance e Lavagem de Dinheiro.”
O debatedor e coordenador desta mesa será o advogado e procurador do município de Vitória, Luiz Henrique Alochio. Ele é doutor em Direito (Uerj) e mestre em Direito Tributário (Ucam-RJ). Atualmente, compõe a lista tríplice para o TRF-2ª Região.
O evento terá 10 horas de carga horária certificada pela ESA/OAB-ES.
O Vitória Grand Hall está localizado na Rua Dr. João Carlos de Souza, s/nº, bairro Santa Luíza, ao lado do MS Buffet e atrás do prédio da Emescam.
O evento é beneficente. Os participantes, no ato do credenciamento, devem fazer a doação de três quilos de alimentos não perecíveis, que serão repassados ao Asilo dos Velhos, ao Orfanato Cristo Rei e à Associação dos Amigos dos Autistas do Espírito Santo (AMAES).
Mais informações pelos telefones (27) 3232-5647 / 3232-5614, das 13 às 19 horas.
Fonte: OAB/ES