13 | 11 | 2013
Presidente da OAB-ES comenta força tarefa doTJES para sanar entraves do e-JUD2
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) comentou a determinação da Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) de realizar, nesta quarta-feira (13), em sete Comarcas do Estado uma “força tarefa” para sanar os gargalos na utilização do sistema e-JUD2. A ação é uma conquista da advocacia, fruto do empenho da OAB-ES.
“Nós estamos vivendo na Justiça Estadual a implantação do e-JUD2. Temos tido imensas dificuldades, mas acertamos com o Tribunal de Justiça que teríamos a regra de transição. Acertamos que as petições físicas seriam digitalizadas. No início da implantação, isso não aconteceu e fomos, eu e os presidentes de Subseções, ao TJES na última sexta (08), nos reunir com a assessoria da Presidência do Tribunal. Ainda sim, na segunda, os problemas continuaram. Voltei ao desembargador Pedro Valls e ele determinou que imediatamente faria a ação de uma ‘força tarefa” e se deslocaria a todas as comarcas onde está sendo instalado o e-JUD2, para resolver os problemas levantados pela advocacia”, afirmou Homero Mafra.
“Nós temos que reclamar, temos que apontar os defeitos , mas nós temos, e isso eu te peço advogado, que confiar no presidente do TJES, no diálogo permanente que estamos travando e temos a certeza que no Espírito Santo a regra de transição será mantida. Por isso, eu peço a confiança na Ordem e na Presidência do Tribunal”, ressaltou.
Na reunião realizada na última sexta, o presidente da Seccional e os presidentes das Subseções relataram as dificuldades que os operadores do Direito estão tendo para peticionarem e movimentarem, eletronicamente, os processos, principalmente em Comarcas do interior.
Confira a declaração completa do presidente da OAB-ES em vídeo.
Presidente da OAB-ES, Homero Mafra, fala sobre a implantação do e-JUD2 na Justiça Estadual from OAB-ES on Vimeo.
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“Força tarefa” visita unidades para agilizar a Justiça Virtual
A fim de cumprir o determinado na Resolução 40/2013, da Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que instituiu o processo eletrônico no âmbito do Poder Judiciário, sete Comarcas do Estado recebem, na manhã desta quarta-feira (13), a “força tarefa” designada pela Mesa Diretora para sanar os gargalos na utilização do sistema e-JUD2, no projeto de virtualização da Justiça.
A ação foi acordada em reunião com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES), na última sexta-feira (8), quando foi demandada para o Poder Judiciário a dificuldade que os operadores do Direito estão tendo para peticionarem e movimentarem, eletronicamente, os processos, principalmente em Comarcas do interior.
Por conta do desafio enfrentado na plena implantação do processo eletrônico, o Ato 1757/2013 suspendeu os prazos processuais, no período de 4 a 14 de novembro, nos Juizados Especiais Cíveis da Comarca da Grande Vitória, Colatina, São Mateus, Guarapari, Cachoeiro de Itapemirim, Aracruz e Linhares, bem como na Vara de Execução Fiscal Municipal de Vitória, 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Cachoeiro e nas Turmas Recursais.
“Estamos bem avançados na adequação à Lei 11419/06, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, mas algumas unidades judiciárias precisam de ajustes, notadamente em relação a equipamentos, que precisam ser redimensionados. Esse trabalho na quarta e na quinta-feira (14) visa reforçar a oferta de equipamentos e pessoal capacitado”, explicou o assessor jurídico da Presidência, João Mariano Filho, que compõe o grupo de trabalho.
O juiz assessor especial da Presidência Paulino José Lourenço explicou que os advogados estão com dificuldades de acesso ao processo eletrônico, alegando inexistência de equipamentos para que possam digitalizar os documentos que trazem à Justiça em forma física.
“Suspendemos, imediatamente, os prazos processuais nas unidades para adequação do sistema e pactuamos com a OAB que os advogados poderão comparecer com as petições físicas, que serão recebidas e digitalizadas pela própria Justiça para inserir no sistema até a completa adequação. Além disso, o cadastramento dos advogados, que antes tinha que ser feito na Secretaria de Tecnologia da Informação, no próprio Tribunal, poderá ser feito no site do TJES ou nas secretarias dos foros. Vamos capacitar nosso pessoal para isso”, disse Paulino Lourenço.
O cronograma de completa virtualização das unidades, antes prevista para 29 de outubro, está sendo refeito em função dos gargalos. “Os desafios surgem com a implantação. Muitos equipamentos chegaram, outros estão a caminho, mas estamos todos trabalhando para que as demandas sejam atendidas”, observou Mariano. A Comarca de Vitória também tem desafios que estarão sendo sanados pelo grupo de trabalho.
Três equipes se deslocam na manhã desta quarta-feira (13) para o interior: em São Mateus e Colatina estarão o secretário-geral do TJES, José de Magalhães Neto, e o assessor jurídico da Presidência Sandro Jabour de Araújo; em Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim, o juiz assessor especial da Presidência Marcos Horácio Miranda e o assessor jurídico João Mariano Filho; em Aracruz e Linhares, o juiz assessor especial da Presidência Paulino José Lourenço, o secretário de Tecnologia da Informação, Ronney Brunelli Dutra, e o coordenador de suporte e manutenção da STI, João Paulo Siqueira do Nascimento.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJES
Fonte: OAB/ES