14 | 01 | 2013
Presidente da OAB-ES afirma que tortura praticada contra presos em Xuri é a expressão da barbárie
“As fotos nos chocaram e chocam a quem as veja. Elas são a expressão da barbárie”, afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, sobre o ato de tortura praticado por agentes penitenciários contra um grupo de 52 apenados da Penitenciária Estadual de Vila Velha II (PEVV II), localizada no Complexo Prisional de Xuri.
O presidente da Seccional lembrou que compete à Ordem, na forma do artigo 44, parágrafo 1º, do Estatuto da Advocacia, a defesa dos direitos humanos, e declarou que vai requerer cópia do inquérito aberto. Homero Mafra disse, também, que solicitará a admissão da Ordem como assistente para acompanhar o inquérito e vai requerer ao procurador geral de Justiça, Eder Pontes, que seja designado um promotor ou procurador para que acompanhe o inquérito.
Homero Mafra ressaltou: “Este caso não pode ficar como mais um daqueles que o tempo encobre pela via do esquecimento. É hora do Estado do Espírito Santo dizer não à barbárie, dizer não à tortura, é hora da classe política e dos dirigentes deste Estado demonstrarem que têm compromisso com o respeito ao ser humano.”
Na quinta-feira (10) passada, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do TJES recebeu denúncia de que 52 apenados da PEVV II foram retirados de suas celas, depois de reclamar da falta d’água, e colocados nus sentados numa quadra de cimento, por mais de duas horas, em plena luz do sol. O resultado é que ficaram com feridas expostas, principalmente, nas nádegas.
As fotos estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Fonte: OAB/ES