26 | 06 | 2013
OAB-ES realizará nova eleição para a Diretoria da Subseção de Itapemirim
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo, atendendo a decisão do Conselho Federal da OAB, referente ao Recurso nº 49.0000.2013.002656-0/TCA (apenso Medida Cautelar nº 49.0000.2012.011950-0/TCA), realizará nova eleição para a diretoria da Subseção de Itapemirim, que reúne os advogados inscritos neste município, além de Piúma, Marataízes, Iconha, Rio Novo do Sul e Presidente Kennedy. A eleição será no dia 14 de agosto, de 9 às 17 horas.
A Seccional publicou nesta quarta-feira (26) o Edital de Convocação das eleições. As chapas que concorrerão ao pleito devem ser registradas na Secretaria do Conselho Seccional até as 18 horas do dia 26 de julho.
A Comissão Eleitoral é composta pelos advogados Antônio Franklin Moreira da Cunha (Presidente), Willis Machado dos Santos, Rodrigo Ronchi Wernersbach, Genilda Cordeiro Baroni e Vera Carly Lopes.
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Espírito Santo, atendendo a decisão do Conselho Federal da OAB, referente ao Recurso nº 49.0000.2013.002656-0/TCA (apenso Medida Cautelar nº 49.0000.2012.011950-0/TCA), publicado no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2013, convoca, por meio do presente edital, os advogados inscritos na 10ª Subseção de Itapemirim (municípios que fazem parte da Subseção:Piúma, Marataízes, Iconha, Rio Novo do Sul e Presidente Kennedy), para a eleição corporativa, que obedecerão as seguintes prescrições:
1- A eleição para o provimento dos cargos da Diretoria da 10ª Subseção de Itapemirim será realizada, no dia 14 (quatorze) de agosto do corrente ano, observado o prazo contínuo de 8 (oito) horas, com início às 9 (nove) horas e término às 17 (dezessete) horas. A eleição será realizada com a utilização de urna eletrônica.
2- As chapas que concorrerão à referida eleição para os cargos na 10ª Subseção de Itapemirim serão integradas pela Diretoria composta de: Presidente, Vice-Presidente, Secretário Geral, Secretário Geral Adjunto e Tesoureiro.
3- O requerimento de registro deve ser dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, sendo subscrito pelo candidato a Presidente. O pedido deverá conter:
a) nome completo dos candidatos, com indicação dos cargos aos quais concorrem, os números de inscrição na OAB e os endereços profissionais;
b) certidão de inteiro teor emitida pela Seccional, comprovando sua adimplência, na data do protocolo do pedido de registro de candidatura (art. 131-A, § 1º, RG), bem como a declaração destes de que estão adimplentes junto às outras Seccionais onde tenham inscrição;
c) autorização dos integrantes da chapa mencionando o cargo que postulam e a denominação da chapa;
d) denominação da chapa com no máximo 30 (trinta) caracteres e a foto do candidato a presidente para constar na urna eletrônica. A foto deverá observar o seguinte: posição vertical (posição retrato); 5cm X 7cm (o mesmo para passaporte); fundo claro; sem sombra; fotos em bom estado de conservação; recentes (preferencialmente); candidato com roupas escuras (preferencialmente); se possível já digitalizadas; o candidato deve estar bem focalizado.
4- As chapas que concorrerão ao pleito deverão ser registradas na Secretaria do Conselho Seccional, até às 18 (dezoito) horas do dia 26 (vinte e seis) de julho do corrente ano.
5- As chapas concorrentes à Subseção serão registradas na Secretaria do Conselho Seccional.
6- Os interessados poderão impugnar o registro das chapas oferecidas, dentro do prazo de 3 (três) dias úteis, contados do encerramento do prazo a que alude o item 4 deste edital, com igual prazo para a defesa e o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a decisão da Comissão Eleitoral.
7- A Comissão Eleitoral, escolhida, na forma da lei, é composta pelos advogados Antônio Franklin Moreira da Cunha (Presidente), Willis Machado dos Santos, Rodrigo Ronchi Wernersbach, Genilda Cordeiro Baroni e Vera Carly Lopes.
8- A eleição realizar-se-á na sede da 10ª Subseção – Itapemirim: Rua Melchiades Felix Souza, 200, Bairro Serramar, Itapemirim, Fórum Desembargador Freitas Barbosa.
9- Cópia do Capítulo do Regulamento Geral, que cuida das eleições, ficará na Secretaria do Conselho Seccional e na sede das Subseções à disposição dos interessados.
10- O término do período eleitoral dar-se-á com a proclamação dos eleitos.
Para os devidos fins de direito, foi expedido o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça do Estado, na forma da lei.
Vitória (ES), 25 de junho de 2013.
Homero Junger Mafra
Presidente da OAB/ES
Fonte: OAB/ES