15 | 08 | 2013
LI E RECOMENDO: Bárbara Borges Santana indica Fundamentos para um Direito Penal Democrático
Bárbara Borges Santana
O autor traz uma visão crítica do direito penal, diferente da dogmática jurídica. Critica o sistema e fala das funções da pena. Nesse sentido, aborda as funções que a pena deve cumprir e as que ela realmente cumpre. Considero essa leitura de extrema importância, não só para os advogados, mas para todos os operadores do sistema penal.
Eu indico a leitura por se tratar de uma obra que se aprofunda na temática. O autor é direto nas afirmações e transforma coloca o texto de uma forma muito dinâmica e sábia.
Ficha técnica
Livro: Fundamentos para um Direito Penal Democrático
Autor: Paulo César Busato
Nº de Páginas: 360
Resumo: Este livro propõe a imersão justamente nestas discussões cruciais. O que está compreendido no sistema penal? Que diferentes pontos de vista devem compor tal sistema? Quais são as funções e missões que são ou podem ser assinaladas para o Direito penal? O que ele está efetivamente apto a cumprir? O que as descobertas do estudo criminológico revelam sobre o sistema punitivo? O que é o bem jurídico? Para que serve esse conceito na estrutura do sistema punitivo? O que é a norma penal? Qual o seu conteúdo e o que a diferencia das demais normas, jurídicas ou não? Que funções cumpre ou deve cumprir a pena? Que diferenças e semelhanças existem ou devem existir entre penas e medidas de segurança?
Autor: Paulo César Busato: Doutor em Problemas Atuais do Direito Penal pela Universidad Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Univali (Universidade do Vale do Itajaí-SC), Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, Portugal.
Fonte: OAB/ES