04 | 06 | 2013
IX Encontro Capixaba dos Procuradores Municipais será realizado nesta sexta, dia 7, em Aracruz
O IX Encontro Capixaba dos Procuradores Municipais será realizado nesta sexta-feira (07), no Plenário da Câmara Municipal de Aracruz, às 10 horas. O evento é uma realização da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), em parceria com a Associação dos Procuradores Municipais de Aracruz (APA), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), por intermédio da Comissão de Advogados Públicos, e da Procuradoria Geral do Município de Aracruz.
O presidente da Comissão de Advogados Públicos da Seccional e atual presidente da Associação dos Procuradores de Vitória (Aprovi), o conselheiro Evandro de Castro Bastos, participará do encontro, que contará, ainda, com a presença do Promotor de Justiça do Espírito Santo, Pedro Ivo Sousa e dos procuradores municipais Guilherme Travaglia Loureiro, Amanda Salume Bringhenti e Américo Mignone.
Para o presidente da Associação de Procuradores de Aracruz (APA), Fernando Favarato Denti, a parceria com a OAB-ES e a ANPM contribuirá para dar maior visibilidade e fortalecimento à carreira de procuradores municipais no Estado. “Desde sua constituição, a APA vem lutando pela implementação e estrita observância das prerrogativas da carreira. Acreditamos que a Procuradoria Geral de Aracruz está servindo de exemplo para as demais do Norte do estado.”
Segundo o procurador Geral de Aracruz, Dr. Américo Soares Mignone, o fato de Aracruz ser a primeira cidade a receber este evento no Norte do estado, faz com que o município se torne uma referência jurídica para a região. “Trazer esse encontro para o nosso município significa um novo contexto e outros olhares no que diz respeito ao desenvolvimento de teses jurídicas, pensamentos e trabalho em conjunto. É uma grande satisfação para todos nós sediar esse evento tão importante para os procuradores municipais e para o município de Aracruz como um todo.”
Realização:
Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM)
Organização:
Procuradoria Geral do Município de Aracruz
Associação dos Procuradores do Município de Aracruz (APA)
Apoio:
Fórum das Associações de Procuradores Municipais no Estado do Espírito Santo
Associação dos Procuradores Municipais de Cachoeiro de Itapemirim (APROJUCI)
Associação dos Procuradores Municipais de Cariacica (APMC)
Associação dos Procuradores Municipais de Guarapari (APROMEG)
Associação dos Procuradores Municipais de Piúma (APROMP)
Associação dos Procuradores Municipais da Serra (APROMSERRA)
Associação dos Procuradores Municipais de Viana (APMV)
Associação dos Procuradores Municipais de Vila Velha (APMVV)
Associação dos Procuradores Municipais de Vitória (APROVI)
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
10:00
Abertura
Composição da Mesa
Declaração de apoio à PEC nº 17/2012
Entrega das Carteiras Funcionais aos Procuradores do Município de Aracruz/ES
10:30
1ª Palestra: Pedro Ivo Sousa (Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo). Tema: “O Papel da Procuradoria Geral do Município no Controle da Administração Pública”
11:00
2ª Palestra: Américo Soares Mignone (Procurador Geral do Município de Aracruz/ES e Procurador Municipal de Guarapari/ES). Tema: “Anulação do ato administrativo pelo Município”
11:30
Debates
12:00 h
Intervalo
14:00 h
Amanda Salume Bringhenti (Procuradora Municipal de Aracruz/ES). Tema: “A responsabilidade do parecerista”
14:20
Guilherme Travaglia Loureiro (Procurador Municipal de Aracruz). Tema: “Honorários Advocatícios”
14:40
Debates
15:00
Assembleia do Fórum das Associações de Procuradores Municipais no Estado do Espírito Santo
Guilherme Rodrigues: Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM)
Evandro de Castro Bastos: Presidente da Comissão de Advogados Públicos da OAB/ES (CAP)
Fernando Favarato Denti: Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Aracruz/ES (APA)
16:00
Encerramento
Com informações do site da Prefeitura de Aracruz
Fonte: OAB/ES