23 | 04 | 2012
Inscrições abertas para os cursos Prisão e Liberdade e Tribunal do Júri que a ESA oferece nos dias 9, 10, 16 e 17 de maio
Prisão e Liberdade e Tribunal do Júri são os temas dos cursos que serão oferecidos aos advogados nos dias 9 e 10 e 16 e 17 de maio pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (ESA/OAB-ES), dentro do programa Direito na Prática.
O tema Prisão e Liberdade vai abordar: visão constitucional; sistema acusatório; a Lei 12.403/2011; o novo regime jurídico das medidas cautelares pessoais do processo penal; a prisão como ultima ratio; aspectos polêmicos; e casos práticos.
O curso será ministrado pelo defensor público e professor universitário, Marcello Paiva de Mello.
Já a temática Tribunal do Júri abordará: prática processual pós reforma; aspectos polêmicos; sua interpretação constitucional; e uma breve análise do novo tribunal do júri (anteprojeto do novo CPP).
O palestrante será o defensor público e professor universitário, Luiz Henrique Matta Horsh.
Ambos os cursos são das 18h30 às 21h30, no Auditório I da ESA/OAB-ES. O investimento é de apenas 50,00. A carga horária certificada é de 12 horas.
Mais informações: (27) 3232-5647 / 3232-5614 / 3232-5612
Fonte: OAB/ES