27 | 06 | 2012
Inscrições abertas para cursos de férias telepresenciais
Durante o mês de julho, serão oferecidos cursos de férias telepresenciais. Os cursos são acessíveis a todos os advogados do Estado, pois são transmitidos via satélite pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), para as salas das Subseções e na sede da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (ESA/OAB-ES). O valor da inscrição é simbólico, R$ 10,00.
Confira a programação
CURSO DE FÉRIAS: DIREITO PREVIDENCIÁRIO – TELEPRESENCIAL
Período: 02/07 a 05/07
Horário: 19h às 21h
Carga horária certificada: 8h
Coordenação: Dr. Adilson Sanchez
Objetivo: Destina-se ao estudo da legislação previdenciária, com enfoque nos benefícios vigentes, propiciando o conhecimento dos requisitos e critérios à concessão, revisão e o estudo da jurisprudência atualizada.
Programa
2/7 – segunda-feira
A aposentadoria por tempo de contribuição. Cálculo da aposentadoria integral e proporcional. A desaposentação. Cálculos. Tese de revisão/concessão. A aposentadoria especial. Conceito de atividade especial. Conversão do tempo de serviço. A questão da concessão do PPP – perfil profissiográfico previdenciário. Cálculos. Tese de revisão/concessão.
Dr. Adilson Sanchez
3/7 – terça-feira
A aposentadoria por invalidez e o adicional por assistência. A invalidez por acidente do trabalho. Cálculos. Tese de revisão/concessão. A aposentadoria por idade. Cálculos. Tese de revisão/concessão.
Profª. Lucilia Yumi Oguri Morya
4/7 – quarta-feira
O auxílio-doença. Acidentário e comum. Cálculos. Tese de revisão/concessão. O auxílio-acidente. Cálculos. Tese de revisão/concessão. O auxílio-reclusão. Cálculos. Tese de revisão/concessão. Aspectos práticos na via administrativa à obtenção dos “auxílios”.
Prof. Frederico Camargo
5/7 – quinta-feira
A pensão por morte. Cálculos. Tese de revisão/concessão. O salário-maternidade e o salário-família. Aspectos trabalhistas e previdenciários.
Prof. Adilson Sanches
CURSO DE FÉRIAS: TEMAS ATUAIS E TENDÊNCIAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL – TELEPRESENCIAL
Período: 10/07 a 19/07
Horário: 19h às 21h30
Carga horária certificada: 16h
Coordenação: Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes e Dra. Teresa Arruda Alvim Wambier
Programa
10/7 – terça-feira
As provas no processo civil: visão atual.
Dr. Rodrigo Barioni
11/7 – quarta-feira
Tutelas de urgência e fungibilidade.
Des. José Roberto dos Santos Bedaque
12/7 – quinta-feira
Coisa julgada e sua relativização.
Dr. Eduardo Talamini
17/7 – terça-feira
Princípios e teoria geral dos recursos: análise atual e repercussões práticas.
Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes
18/7 – quarta-feira
Atualidades sobre a arbitragem.
Dr. Carlos Alberto Carmona
19/7 – quinta-feira (das 19h as 22h)
Apontamentos sobre a tutela coletiva.
Dr. Luiz Rodrigues Wambier
Principais aspectos do projeto do novo código de processo civil.
Dr. Teresa Arruda Alvim Wambier
CURSO DE FÉRIAS: ATUALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL – TELEPRESENCIAL
Período: 23/07a 02/08
Horário: 19h às 21h
Coordenação: Dr. Flávio Tartuce
Programa
23/7 – segunda-feira
Bem de família e tutela da pessoa humana.
Dr. Fernando Sartori
24/7 – terça-feira
Responsabilidade civil no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor.
Dr. Bruno Miragem
25/7 – quarta-feira
Questões atuais relativas aos danos morais.
Dr. André Borges de Carvalho Barros
26/7 – quinta-feira
Equilíbrio contratual.
Dr. Gustavo Rene Nicolau
30/7 – segunda-feira
Prescrição e decadência.
Dr. José Fernando Simão
31/7 – terça-feira
Alimentos: questões polêmicas.
Dr. Marcelo Truzzi Otero
1/8- quarta-feira
Função social da posse e da propriedade.
Dr. Flávio Tartuce
2/8 – quinta-feira
Desafios contemporâneos do Direito de Família.
Dr. João Ricardo Brandão Aguirre
DIREITO DE FAMÍLIA NAS QUESTÕES EMPRESARIAIS – TELEPRESENCIAL
Período: 26/07 a 27/07
Horário: 09h às 11h
Carga horária certificada: 4h
Coordenação: Dr. Eduardo Lemos Barbosa
Programa
26/7 – quinta-feira
Planejamento sucessório.
Dr. Eduardo Lemos Barbosa
Cota societária como patrimônio.
Dr. Douglas Phillips Freitas
27/7 – sexta-feira
A fraude na partilha de união estável e sociedade conjugal.
Dr. Rolf Madaleno
Regime de bens e suas implicações sucessórias.
Dr. Gustavo Rene Nicolau
Locais de realização dos cursos e de inscrição:
Escola Superior de Advocacia (ESA)
Endereço: Rua Alberto de Oliveira Santos, 59, salas 1512 a 1515 – Ed. Ricamar – Centro – Vitória – ES
Tel: (27) 3232-5612/ (27) 3232-5614
Subseção de Barra de São Francisco
Endereço: Av. Jones dos Santos Neves, nº 316 – Sala 01 – Centro
Tel: (27) 3756-2855
Subseção de Cachoeiro de Itapemirim
Endereço:Av. Monte Castelo, nº 60 – ED. OAB, 1º Andar – Bairro Independência
Tel: (28) 3522-5540
Subseção de Castelo
Endereço: Av. Nossa Senhora da Penha, nº 121, Ed. Villa Lobos, Centro
Tel: (28) 3542.2776
Subseção de Cariacica
Endereço: Rua 15 de Novembro, nº 27 – sala 302 – Campo Grande
Tel: 3216-8761
Subseção de Guaçuí
Endereço: Avenida Joaquim Machado de Faria – 102 – Centro
Tel: (28) 3553.2737
Subseção de Guarapari
Endereço: Rua Francisco Furtado, 143
Ed. Gama I – Muquiçaba
Tel: (27) 3261-6083 / 3261-1091
Subseção de Ibiraçu
Endereço: Avenida João Alves da Motta Junior, nº 95 – Edifício Unidos, 3º andar, sala 302 – Centro
Tel: (27) 3257-1275
Subseção de Iúna
Endereço: Rua Galaor Rios, 260, Centro, Iúna – ES (em frente ao Fórum)
Telefone e Fax: 3545-1869
Subseção de Linhares
Endereço: Rua Argemiro Garcia Duarte, 846 – Três Barras
Tel: (27) 3371-0377
Subseção de Nova Venécia
Endereço: Rua Eurico Salles, 62, Centro
Tel: (27) 3752-9601
Subseção de São Mateus
Endereço: Rua João Bento Silvares, 192, Sala 101 – Centro – Ed. Jandira – (Ao lado da Rodoviária e em cima da Telemar)
Tel: (27) 3763-3980
Subseção de Vila Velha
Endereço: Praça Almirante Tamandaré – Prainha, nº 75
Tel: (27) 3329.8044
Fonte: OAB/ES