17 | 05 | 2012
Homero Mafra faz crítica severa ao sistema penitenciário estadual e denuncia superlotação no Centro de Triagem de Viana
“A superlotação do Centro de Triagem de Viana revela um embuste por parte o secretário de Estado da Justiça, Angelo Roncalli, quando diz que esvaziou as delegacias”, afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, ao criticar com veemência o modelo de sistema carcerário no Estado.
“As delegacias estão vazias, mas o Centro de Triagem de Viana está com uma população muito maior do que suporta. O que se tem é a prática da assepsia, de esconder da vista das pessoas o problema e com isso dizer que ele acabou, assim com está sendo feito com os moradores de rua de Vitória”, disse.
“É preciso desmascarar esta afirmativa, que não é verdadeira de que não há superlotação. O esvaziamento das cadeias, que era necessário, se fez à custa da violação dos direitos mais básicos e elementares dos presos. Tudo aquilo que se condenou nas delegacias hoje se repete no Centro de Triagem de Viana, homens amontoados, condições precárias de alimentação, de atendimento aos advogados, e de relacionamento com os parentes”, acrescentou Homero Mafra.
O presidente da Seccional destacou: “Transferiu-se apenas o problema e para um lugar fora da vista do público. O Centro de Triagem de Viana é a revisão das delegacias inchadas que a gente tinha até pouco tempo atrás. É preciso que essa falsa conquista seja colocada no seu lugar. É preciso que se reconheça que houve esvaziamento das delegacias, mas com a colocação dos presos em lugar inaceitável.”
A vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, Nara Borgo, informou que a superlotação afeta as condições de trabalho dos agentes penitenciários que estão em número reduzido. Havia 25 quando foi inaugurado o Centro de Triagem de Viana e hoje são apenas dez. “As visitas também são restritas, o que não deveria acontecer já que os presos são provisórios”, disse.
Nara Borgo lembrou que a superlotação assim como outros problemas relacionados ao sistema carcerário capixaba “não são novidades”. “O Espírito Santo é o hoje o Estado que mais encarcera. Nossa média está acima da nacional.”
O advogado criminalista Hilton Miranda da Rocha considera “caótica” a realidade vivenciada hoje no Centro de Triagem de Viana. “ O CTV foi inaugurado com 25 agentes penitenciários e com capacidade para receber 169 presos provisórios, mas atualmente funciona com apenas dez agentes e com aproximadamente 700 detentos”, afirmou. “Um advogado leva cerca de duas horas para ter acesso ao cliente preso”, acrescentou.
“Os presos ficam em celas de cinco metros quadrados, que deveria abrigar seis mas tem 28, 30 detentos. Direitos humanos não existe lá. Os presos se revezam para dormir por falta de espaço”, relatou.
Fonte: OAB/ES