13 | 09 | 2013
ESA realiza curso sobre Tutela Coletiva a partir de 17 de outubro
Advogados interessados em obter mais informações e sanar dúvidas sobre o tema “Tutela Coletiva” terão a oportunidade de participar do curso oferecido pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (ESA/OAB-ES), em outubro e novembro.
Segundo o professor Rodrigo Klippel, que irá ministrar o curso, a finalidade é mostrar todas as principais fases de desdobramentos de uma Ação Civil Pública. “Sempre me preocupo em trabalhar com enfoques teórico e prático, porque o objetivo é que os advogados participantes possam entender a teoria e saber aplicar o estudo na prática. Costumo citar exemplos práticos, sempre fazendo questionamentos de como o problema pode ser solucionado”, citou o professor.
Ele informou que qualquer profissional pode participar, independentemente da área de atuação. “Tanto no direito privado quanto no direito público a ação civil pública é importante. Nas áreas de política, sindicatos, área trabalhista e muitas outras é preciso estar sempre atualizado”, acrescentou.
O curso vai acontecer nos dias 17, 24, e 31 de outubro e no dia 7 de novembro. A carga horária será certificada pela ESA. O investimento para advogados em situação regular com a OAB é de R$ 75,00 e não inscritos na Ordem, R$ 85,00.
Informações e inscrições pelos telefones 3232-5647, 3232-5614 e 3232-5612.
Programação
1. Tutela coletiva: introdução
jurisdição civil coletiva
ação civil pública
procedimentos coletivos
2. Objeto da tutela coletiva: os direitos coletivos
3. Legitimidade ad causam
4. Custos processuais
5. Competência
6. IC e TAC
7. Provas
8. Coisa julgada
9. Recursos
10. Execução/tutela de urgência
Fonte: OAB/ES