14 | 10 | 2013
ESA Informa: inscrições abertas para curso presencial de Direito da Família
Estão abertas as inscrições para o curso de ‘Direito da Família’ que será realizado pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) nos próximos dias 22, 23 e 24. A aula do primeiro dia sobre “Separação e Divórcio” será ministrada pela vice-presidente da Ordem, atuante na área de direito de família, Flávia Brandão Maia Perez.
O tema da segunda palestra, no dia 23, será “Regimes de bens no Casamento e na União Estável” com a explicação do advogado, membro do IBDFam, Thiago Felipe Vargas Simões.
A advogada Raquel Cruz França, também professora universitária irá ministrar o tema “alimentos” no último dia de curso. Segundo Raquel, ela discutirá durante a aula sobre os procedimentos da ação de alimentos, características e novos entendimentos dos Tribunais. “A palestra falará acerca da obrigação de manter uma ascendente materialmente. Mais conhecida como pensão alimentar essa obrigatoriedade existe na separação conjugal ou na relação de parentesco entre filhos e pais”, explicou a palestrante.
Raquel Cruz ressalta: “Vou abordar também a questão sobre a irreversibilidade, que é a impossibilidade de devolução do que já foi pago. Pela lei é impossível que isso aconteça, mas existem alguns entendimentos hoje, que já obrigam a devolução. São justamente desses novos entendimentos que quero falar.”
O curso vai acontecer no auditório I da ESA, em Vitória, de 18h30 às 21h30. O investimento para advogados em situação regular com a Ordem é de 60 reais e não inscritos 70 reais. Informações e inscrições pelos telefones 3232-5647 e 3232-5614.
Fonte: OAB/ES