21 | 11 | 2012
Eleições OAB-ES: saiba quais são os locais de votação
No próximo dia 29, os advogados do Espírito Santo vão às urnas para votar nas chapas que concorrem ao Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) e às diretorias das 16 Subseções. A votação é obrigatória para todos os advogados regularmente inscritos e adimplentes.
A votação será de 9 às 17 horas. Caso o advogado não possa comparecer, deve justificar sua ausência. O profissional tem um prazo de até 15 dias após a votação para protocolar o requerimento de justificativa por escrito nas Subseções ou Seccional, através do email eleicoes2012@oabes.org.br ou por correspondência, desde que não ultrapasse o prazo.
No dia da votação, é preciso apresentar a Carteira da OAB ou um dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Passaporte.
Locais de votação
Em Vitória, o local de votação será o salão anexo do Alice Vitória Hotel, próximo à sede da OAB-ES.
No interior, a votação será nas sedes das 16 Subseções.
Confira a lista:
1ª Subseção – Colatina: Rua Eurico Gaspar Dutra, 75, Lojas 01/05, Esplanada, Colatina
2ª Subseção – Cachoeiro de Itapemirim: Av. Monte Castelo, nº 60, Prédio da OAB, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim
3ª Subseção – Linhares: Rua Argemiro Garcia Duarte, 846, Bairro Três Barras, Linhares
4ª Subseção – Guarapari: Rua Francisco Furtado, 116, Ed. Gama I, Terreo, Muquiçaba, Guarapari
5ª Subseção – Barra de São Francisco: Av. Jones dos Santos Neves, 316, Sala 101, Centro, Barra de São Francisco
6ª Subseção – Guaçui: Av. Joaquim Machado de Faria, 102, Centro, Guaçui, ES
7ª Subseção – Alegre: Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Centro, Ed. Fórum, Alegre
8ª Subseção – Vila Velha: Praça Almirante Tamandaré, 75, Prainha, Vila Velha
9ª Subseção – Castelo: Av. Nossa Senhora da Penha, 120, Centro, Castelo, Fórum Juiz Alonso Fernandes de Oliveira
10ª Subseção – Itapemirim: Rua Melchiades Felix Souza, 200, Bairro Serramar, Itapemirim, Fórum Desembargador Freitas Barbosa
11ª Subseção – Cariacica: Rua XV de Novembro, 27, Sala 302, Campo Grande, Cariacic
12ª Subseção – São Mateus: Rua João Bento Silvares, 192, Sala 101, Ed. Jandira, Centro, São Mateus
13ª Subseção – Aracruz: Rua Osório Rocha da Silva, 01, Cohab II, Aracruz
14ª Subseção – Ibiraçu: Av. João Alves da Motta Junior, 95, Sala 302, Ed. Unidos, Centro, Ibiraçu
15ª Subseção – Nova Venécia: Rua Eurico Salles, 62, Centro, Nova Venécia
16ª Subseção – Iúna: Rua Galaor Rios, 260, Centro, Iúna (Em frente ao Fórum)
Voto será em cédula
Excepcionalmente, as eleições nas Seccionais em todo o país, serão realizadas com a utilização de cédulas. Aqui no Estado, a OAB-ES protocolizou o pedido de empréstimos das urnas eletrônicas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), no dia 7 de março deste ano. O Tribunal chegou a responder positivamente, colocando apenas como condição que o pleito ocorresse após 28 de novembro, em função das eleições municipais. Por este motivo, inclusive, a Diretoria da OAB-ES definiu a data de 29 de novembro para as eleições da Seccional.
No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 17 de agosto, inviabilizou o empréstimo das urnas eletrônicas, conforme o Procedimento Administrativo nº 11.018/2012 e Ofício nº 290/2012 – PRE/TRE-ES.
Segundo o TSE, a atualização do software das urnas para as eleições municipais de outubro faz com que elas fiquem incompatíveis para uso em eleições parametrizadas — feitas por sindicatos, universidades e outras instituições, como a OAB, com o empréstimo das urnas eletrônicas. Daí a inviabilidade da cessão ou empréstimo das urnas para a realização de outros pleitos que não as eleições brasileiras até a data da conclusão da atualização do equipamento – julho de 2013.
Para mais informações sobre notícia publicada pelo site do TSE
Envio de mensagens eletrônicas com propagandas das chapas
Nas eleições deste ano, não é permitido que nenhuma Seccional repasse às chapas a lista atualizada de endereços eletrônicos dos advogados. De acordo com o artigo 3º, § 2, alínea “d”, do Provimento 146, publicado pelo Conselho Federal em janeiro de 2011, caberá à Comissão Eleitoral encaminhar à listagem atualizada de emails dos advogados as mensagens eletrônicas das chapas.
De acordo com Ato da Comissão Eleitoral da OAB-ES, de 02 de outubro de 2012, as mensagens eletrônicas são encaminhadas às quintas e sexta-feiras, conforme ordem de entrega/envio do material pelas chapas concorrentes.
Cada chapa tem direito a encaminhar uma mensagem eletrônica por semana. O conteúdo não pode ultrapassar 1MB, devendo ser encaminhada pela chapa à Comissão Eleitoral por meio do email eleicoes2012@oabes.org.br, de segunda a quarta-feira, ou entregue no Setor de Tecnologia da e Informação da Seccional, das 12 às 18 horas.
Fonte: OAB/ES