25 | 06 | 2012
Diante do que eu vi no Centro de Triagem de Viana, as celas metálicas são luxo, afirma presidente da OAB-ES
“Diante do que eu vi no Centro de Triagem de Viana, as celas metálicas são luxo”, declarou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), ao falar sobre as condições degradantes às quais estão submetidos os cerca de 700 presos provisórios amontoados nas celas da unidade penitenciária, onde a capacidade máxima é de apenas 172 detentos.
O presidente da OAB-ES esteve no Centro de Triagem de Viana na última sexta-feira (22), acompanhado do diretor tesoureiro da Seccional, Délio José Prates do Amaral, e do advogado Hilton Miranda Rocha. “Eu já vi muito horror em presídio, mas acho que nenhum como esse”, afirmou Homero Mafra, que já havia denunciado a superlotação do Centro de Triagem de Viana em audiência pública realizada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo no último mês de maio e também ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
Pedido de inspeção à Secretaria de Direitos Humanos
“O quadro é dantesto, é de gravidade extrema, é de desrespeito a todo e qualquer direito que se garante ao preso”, disse Homero Mafra que já encaminhou um pedido de inspeção extraordinária no CTV à Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes.
Reunião com secretários de Estado
O presidente da OAB-ES também se reuniu, nesta segunda-feira (25), com o secretário de Estado, Robson Leite, e com o secretário de Justiça, Angelo Roncalli: “Recebi aqui na Ordem os secretários, que me disseram que o governo está trabalhando para mudar este quadro. Acolho esta notícia, mas penso que quando 700 presos são amontoados em um lugar onde cabem 172 é porque há uma formulação errada de uma política pública fundamental. Sinceramente, espero que o governo tome providências para que este quadro seja revertido.”
“A posição da Ordem é de chamar a atenção das autoridades públicas para os problemas que verifica e que enxerga. Contribuirá, se chamada, na medida de sua possibilidade, mas cumpre seu papel de denunciar um quadro que é inaceitável”, acrescentou.
Cobrança ao MPES
O presidente da Seccional ressaltou, ainda: “É preciso também que o Ministério Público cumpra o seu papel de fiscalizar os presídios, que não feche os olhos para a superlotação que existe hoje nas penitenciárias capixabas. Alguns dirão que todos os presídios brasileiros estão superlotados, é verdade, mas o papel de fiscalizar o Ministério Público não pode abrir mão dele.”
Fonte: OAB/ES