19 | 11 | 2013
Curso sobre técnicas de elaboração de recursos será realizado em Castelo nesta sexta, dia 22
Os advogados de Castelo, Conceição do Castelo, Cachoeiro de Itapemirim, Venda Nova do Imigrante e Iúna interessados em participar do Curso Sobre Técnicas de Elaboração de Recursos que será oferecido nesta sexta (22) pela Subseção de Castelo em conjunto com a ESA/OAB-ES devem fazer suas inscrições imediatamente já que as vagas são limitadas.
A aula será de 9 às 17 horas, no Auditório do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), na Avenida Nossa Senhora da Penha, Centro de Castelo.
O investimento para advogados em situação regular com a Ordem é de R$ 40,00 e não inscritos R$ 55,00.
Informações e inscrições na Subseção de Castelo pelo telefone (28) 3542-2776.
Aula 1: Recursos especial e extraordinário: noções gerais
Hipóteses de cabimento
Requisitos de admissibilidade para os recursos em geral
Requisitos específicos para o RE e RESP (questão decidida, acórdão de única e última instância, proibição do reexame de prova)
Parte prática: estudo e discussão de caso prático – análise de acórdão
Roteiro para elaboração de RE e RESP
Aula 2: Requisitos específicos: PREQUESTIONAMENTO
Conceito
Prequestionamento implicito e explícito
Casos de dispensa de prequestionamento.
Prequestionamento e questão de ordem pública
Parte prática: estudo e discussão de caso prático – análise de acórdão
Aula 3: Repercussão geral como requisito específico para o RE
Conceito
Semelhanças e diferenças com arguição de relevância do sistema anterior
Processamento
Aspectos práticos e polêmicos
Parte prática: estudo e discussão de caso prático – análise de acórdão
O novo agravo em RE e RESP – Lei 12322/2010; análise de aspectos polêmicos.
Processamento
Fonte: OAB/ES