03 | 12 | 2012
Coletivo Fazendo Direito promove nesta quinta, dia 6, a palestra Desencarceramento e Abolicionismo Penal com a júiza Maria Lúcia Karam
O Coletivo Fazendo Direito realiza, nesta quinta-feira (6), a palestra “Desencarceramento e Abolicionismo Penal” a ser ministra pela juíza Maria Lúcia Karam, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A discussão em torno do assunto vai acontecer no salão de eventos da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, às 19 horas.
A palestra tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-ES), do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-ES) e da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória (SEMCID).
Segundo o coordenador geral do Coletivo Fazendo Direito, Gilvan Vitorino, uma das finalidades da organização é buscar a superação da pena privativa de liberdade. “Em 12 anos, a população carcerária cresceu de dois mil para 15 mil. Temos que estudar medidas para o desencarceramento e não nos preocuparmos na construção de presídios. Esse é um debate que precisa ser desenvolvido no Estado”, destaca Gilvan Vitorino.
A magistrada defende a abolição da prisão. “A luta pela abolição do sistema penal é uma luta pela liberdade”, afirma. Em entrevista concedida ao site DAR (Coletivo Desentorpecendo a Razão), a juíza Maria Lúcia Karam diz que a intervenção do sistema penal, além de provocar danos e dores, é sempre inútil, tardia, chegando depois que o evento indesejável já ocorre. “A intervenção do sistema penal deve ser substituída por mecanismos formais e informais de controle como família, escola, igrejas, sistemas de saúde e muitos outros”.
A palestra, aberta ao público, pretende atingir, principalmente, pessoas que trabalham diretamente com o sistema penal, como advogados criminalistas, juízes, promotores, delegados, agentes penitenciários, mas todos podem participar.
Não é necessário fazer inscrição. O salão tem capacidade para 220 pessoas.
A organização Coletivo Fazendo Direito foi criada em março deste ano, voltada para um saber jurídico, e presta assistência, auxílio e assessoria jurídica para as entidades de defesa de direitos humanos da sociedade civil. O objetivo não é substituir a defensoria pública, mas ser um aliado a mais na luta pelos direitos humanos.
Fonte: OAB/ES