11 | 05 | 2012
Coletivo Fazendo Direito é mais uma força na luta em prol dos direitos humanos
A defesa dos direitos humanos ganhou uma força a mais no Espírito Santo. É o Coletivo Fazendo Direito, uma organização criada em março deste ano, voltada para um saber jurídico, que vai prestar assistência, auxílio e assessoria jurídica para as entidades de defesa de direitos humanos da sociedade civil. Nesta quarta-feira (09), os membros do grupo estiveram reunidos com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, em seu gabinete, para apresentar o projeto.
“O Coletivo Fazendo Direito é composto por 95% de advogados, mas também tem a participação de companheiros de outros saberes. Temos uma assistente social e uma jornalista, com especialização em segurança pública, por exemplo”, afirmou o coordenador geral, Gilvan Vitorino.
Os membros do coletivo enfatizam que o objetivo não é substituir a defensoria pública, mas ser um aliado a mais na luta pelos direitos humanos. “O que nós propomos é o fortalecimento da defensoria, o fortalecimento da sua atuação institucional e a máxima efetividade daquele instituto. Acreditamos que ela faz parte dessa engrenagem necessária para a democracia e funcionamento da sociedade. Nós queremos estar prontos para receber as demandas e, em uma situação de emergência, poder postular e nos dirigirmos ao Judiciário em defesa daquela parte que identificarmos como vítima. A gente sabe que a defensoria talvez não tenha esse capilar onde a sociedade se dirige com suas demandas. Podemos e vamos atuar nisso também, vamos fazer essa ponte, levar essas demandas à defensoria, pedir que ela registre, que ela esteja junto. Queremos atuar complementando o trabalho da defensoria”, conta um dos membros do Coletivo, o advogado Daniel Brige.
Além da atuação efetiva no dia-a-dia das causas que envolvem os direitos humanos, o Coletivo Fazendo Direito ainda pretende levantar debates sobre o tema e contribuir para a conscientização popular.
“Queremos fazer seminários, palestras, discussões, apoiar estudos. Está lá no nosso estatuto: promover educação popular dos direitos humanos, promover reflexões sobre a pena privativa de liberdade e sua superação, propor ações individuais e coletivas sem a supressão ou substituição da defensoria pública, promover estudos e pesquisas sobre direitos humanos e direitos fundamentais, direito penal, direito processual penal, criminologia, segurança pública, violência e matérias afetas a sua finalidade. Essa é uma organização que vai fazer, mas também quer pensar os direitos humanos”, explica Gilvan Vitorino.
Atualmente o Coletivo Fazendo Direito possui 15 membros.
O presidente da OAB-ES, Homero Mafra, colocou a disposição da organização as dependências da Seccional para a realização de reuniões. Quem quiser participar ou enviar demandas ao Coletivo Fazendo Direito pode entrar em contato com o grupo por meio do endereço eletrônico coletivofazendodireito@gmail.com
Fonte: OAB/ES