17 | 11 | 2013
Ainda há vagas para o curso de direito imobiliário que começa nesta terça, dia 19
Ainda há vagas para o curso “Direitos Reais”, que será ministrado de terça (19) a quinta-feira (21), que abordará temas relacionados ao mercado imobiliário. As aulas serão de 18h30 às 21h30, no Auditório I da ESA, em Vitória, e é uma oportunidade para advogados, estudantes e profissionais de outras áreas adquirirem mais conhecimento sobre o setor. O curso tem carga horária certificada.
Este setor do direito está em expansão e, assim como em outras áreas, exige que o advogado esteja preparado para prestar um serviço de qualidade. De acordo com o senso imobiliário produzido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no ES (SINDUSCON), existem hoje no Estado mais de 30 mil unidades em estado de construção.
Segundo Paulo Neves Soto, advogado que irá ministrar a palestra “Servidões Privadas”, na área imobiliária existe uma relação complexa. “Não é um contrato bilateral, envolve agente financeiro, o construtor ou a incorporadora e o comprador. Não é um contrato simples com duas partes negociando e sim três”, afirma. Paulo Neves Soto acrescenta: “Servidões privadas fala sobre a criação de um benefício em favor de um imóvel, sobre outro imóvel”.
Paulo Soto também irá falar sobre os “Direitos Reais de Aquisição”. O tema é focado nas questões contratuais de imóveis. “Vou falar a respeito do patrimônio de afetação imobiliária. Algumas construtoras adotam esta prática. O empresário separa parte de um patrimônio que seria suficiente para conclusão da obra e registra sobre outro CNPJ. Isso significa uma garantia financeira para conclusão da obra.”
De acordo com o diretor da ESA, Rodrigo Mazzei, que ministrará a aula “Direitos Reais de Fruição”, o curso foi solicitado pelos próprios advogados e faz parte de um primeiro módulo, porque serão realizados outros sobre direito imobiliário em 2014, com abordagens sobre locação, usufruto, condomínio, incorporações, entre outros. “Sempre programamos uma carga horária que esteja ao alcance dos advogados para que eles consigam conciliar com o dia a dia da profissão”, enfatizou.
Outro tema do curso é “Garantias Reais”, cuja palestra será ministrada pelo juiz Augusto Passamani Bufulin.
O investimento para advogados regularmente inscritos na OAB é de R$ 60,00 e não inscritos R$ 70,00.
Informações e inscrições pelos telefones 3232-5647 e 3232- 5614, de segunda a sexta-feira de 13h às 19h.
Programação
19/11
Garantias Reais
Augusto Passamani Bufulin – Juiz de Direito.Doutor em direito civil (PUC-SP). Mestre em direito civil (PUC-SP). Visiting researcher no Instituto Suiço de Direito Comparado (ISDC).
20/11
Direitos Reais de Fruição
Rodrigo Reis Mazzei – Advogado, Mestre (PUC-SP), Doutor (FADISP), ‘posdoutorando’ (UFES). Professor do curso de mestrado da UFES. Diretor da ESA-OAB/ES. Autor de livros e diversos artigos jurídicos.
21/11
Servidões privadas
Paulo Neves Soto – Advogado, Mestre pela UERJ, Doutorando, Professor Universitário. Autor de Livros.
Fonte: OAB/ES