28 | 11 | 2014
ABDH lança livro sobre Meio Ambiente no I Seminário Integrado de Direitos Humanos da OAB-ES
As questões relativas ao meio ambiente e à sustentabilidade encontram-se em evidência em nossa sociedade, muitas delas impondo mudanças urgentes na maneira como o homem se relaciona com a natureza e os seus recursos. É diante desses desafios que a Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH) lança “Direitos Humanos e Meio Ambiente – Obra dedicada ao Instituto Terra”.
A partir de uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), a obra coletiva terá pré-lançamento durante o I Seminário Integrado de Direitos Humanos, com apresentação da publicação agendada para o dia 9 de dezembro, às 9h30, no auditório da Faculdade Multivix, em Vitória.
Os organizadores do livro são: Paulo Roberto Ulhoa, Julio Pinheiro Faro, Dauri César Fabriz, Marcelo Sant’Anna Vieira Gomes, Heleno Florindo da Silva.
A publicação, além de reunir artigos inéditos que abordam a busca de soluções para os problemas e obstáculos jurídicos relacionados à questão ambiental, inova ao apresentar um caso de sucesso na esfera da recuperação ambiental no Brasil, que vem a ser a história do Instituto Terra, fundado por Lélia Deluiz Wanick Salgado e Sebastião Salgado.
Atuando entre o Espírito Santo e de Minas Gerais, em uma região conhecida como Vale do Rio Doce, a ONG ambiental está ajudando a mudar o cenário de devastação em que se encontra a região, a partir do reflorestamento de Mata Atlântica, da proteção de nascentes, da assistência técnica a produtores rurais e da educação ambiental para diferentes públicos, entre muitas outras ações. Trata-se de um caso concreto que mostra que é possível recuperar o que homem destruiu.
Com a publicação desta obra, a ABDH reúne importantes pensadores do Direito de universidades do Brasil e de Portugal, objetivando fomentar a pesquisa jurídica em relação à questão ambiental. O legislador nacional, seja em âmbito constitucional ou infraconstitucional, tem estabelecido uma série de restrições e garantias, com o escopo de preservar esse patrimônio.
Mesmo com todo esse arcabouço legislativo, há um longo caminho a se percorrer para que tenhamos medidas mais eficazes de controle com foco na preservação ambiental em nosso País. Neste sentido, determinados temas precisam ser confrontados, tais como: Patrimonialização do Meio Ambiente; Gestão Democrática das Águas do Brasil; O Controle das Áreas Contaminadas; Alterações Climáticas, Ordenamento do Território e Proteção da Orla Costeira; O Uso de Herbicidas e a Violação aos Direitos Humanos por Impactos Ambientais; Tutela do Meio Ambiente do Trabalho; e A proteção do Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988, sendo estes alguns dos temas abordados na publicação da ABDH.
Sobre a ABDH
Entidade de âmbito nacional, de caráter científico e sem fins lucrativos, a Academia Brasileira de Direitos Humanos foi fundada em Vitória-ES em Junho de 2005. Congrega profissionais e estudantes do Direito envolvidos com a temática dos Direitos Humanos e com os caminhos legais para sua efetivação no Brasil e no mundo. Tem como missão manter a luta perene e constante pelas causas da Justiça e dos Direitos Humanos, mediante o incentivo a estudos, pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos científicos e técnicos, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social e o combate à pobreza, na busca da inclusão social. Mais informações no site www.abdh.org.
Sobre o Instituto Terra
Fundado em 1998 por Lélia Deluiz Wanick e Sebastião Salgado, o Instituto Terra é uma associação civil, sem fins lucrativos, que promove a recuperação da Mata Atlântica no Vale do Rio Doce há 15 anos. Atua por meio da restauração ecossistêmica, produção de mudas nativas, extensão ambiental, pesquisa científica aplicada e educação ambiental, em municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. Sua sede se localiza na Fazenda Bulcão, em Aimorés (MG), área reconhecida como Reserva de Patrimônio Natural (RPPN). O Instituto Terra já contabiliza 7,5 mil hectares de Mata Atlântica em processo de recuperação no Vale do Rio Doce e a produção de mais de 4,2 milhões de mudas nativas. Com o programa Olhos D’Água, a meta é proteger todas as nascentes do Rio Doce nos próximos 30 anos. Mais informações no site www.institutoterra.org.
Fazenda Bulcão – Sede do Instituto Terra
Foto: Weverson Rocio – 2011
Fonte: OAB/ES