08 | 08 | 2013
A valorização da advocacia significa a valorização do cidadão, afirma Homero Mafra ao abrir a Semana do Advogado
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, abriu a Semana do Advogado, em cerimônia realizada na noite desta quinta-feira (08), no Vitória Grand Hall, destacando a importância do tema central do evento, os honorários advocatícios. Homero Mafra afirmou que a valorização da advocacia significa a valorização do cidadão. “Não há cidadania forte, com a advocacia fraca”, ressaltou.
“Falar de honorários hoje é falar da sobrevivência do advogado. Falar de honorários é falar de um tema que nós advogados esquecemos. Durante muito tempo, a Ordem esqueceu de olhar o dia a dia do advogado, mas hoje, com o presidente Marcus Vinícius, falamos, advogado valorizado, cidadão respeitado”, destacou Homero Mafra.
Para o presidente da OAB-ES, “a discussão de honorários é essencial”. No entanto, disse, “é preciso que o tema honorários seja pautado por um outro viés, que a questão dos advogados correspondentes”. “Chega dos grandes escritórios pagarem migalhas a advogados para realizarem diligências, dez reais, vinte reais, trinta reais, um insulto à advocacia. E falam em punir o advogado que recebe, mas esquecem dos grandes escritórios que os pagam. É preciso enfrentar os grandes escritórios e a partir desse enfrentamento aí poderemos fazer uma campanha, primeiro de conscientização dos advogados que são forçados a receber um salário aviltante, porque neste proliferam faculdades e nós temos mão de obra excessiva. Não culpo o advogado que trabalha por tão pouco, eu culpo os grandes empresários da advocacia, que oprimem e ferem a dignidade do advogado, das empresas de advocacia.”
Homero Mafra criticou, ainda, a forma como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem conduzindo a implantação do processo eletrônico: “Para o CNJ o Brasil acaba em Sobradinho, cidade satélite de Brasília. Não tem ideia como anda a internet neste país. Só quem não conhece o Brasil pode pensar em processo eletrônico como se houvesse internet em todos os cantos deste país tão pobre e miserável.”
O presidente da Seccional acrescentou: “A cidadania brasileira está sob ameaça que vem daqueles que deveriam defender a soberania, que vem do Poder Judiciário, dos tribunais superiores, que tentam impor à advocacia um padrão de processo eletrônico que não atende e onde os advogados não foram ouvidos. Estamos fazendo todo o possível, mas eu de dizer aos juízes auxiliares do CNJ que peticionem com a velocidade necessária em Alto Rio Novo, nos belos lençóis maranhenses, em qualquer ponto do Amapá ou mesmo no Espírito Santo. Querem exigir de nós aquilo que eles não dão, que é o acesso à Justiça. Querem passar para a advocacia uma obrigação que é do Estado, que é propiciar o acesso à Justiça.”
Homero Mafra anunciou que a Escola Nacional de Advocacia (CNJ) realizará, no final de agosto e começo de setembro, um curso de peticionamento eletrônico. “Será transmitido em tempo real para toda a advocacia capixaba, para toda a advocacia brasileira. O compromisso com a advocacia é o compromisso da Ordem dos Advogados.”
A mesa da solenidade de abertura da Semana do Advogado 2013 foi composta pela vice-presidente da Seccional, Flávia Brandão Maia Perez, pelo diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-ES), Rodrigo Reis Mazzei, pelo conselheiro federal Luiz Claudio Allemand, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAA-ES), Carlos Augusto Alledi de Carvalho, pelo deputado estadual Hércules da Silveira, pelo procurador geral do Estado, Rodrigo Júdice e pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, que fez a palestra da noite, cujo tema foi “Fixação dos Honorários do Defensor Dativo: o equilíbrio entre o múnus público da advocacia e a justa remuneração”.
Também estavam presentes o secretário adjunto e a tesoureira da OAB-ES, Luciano Machado e Maria Madalena Selvatici Baltazar, respectivamente, o conselheiro federal Marcus Vinícius Botelho, os diretores da ESA/OAB-ES, Alexandre Zamprogno e Jovacy Peter Filho, entre outros.
Confira a programação completa da Semana do Advogado.
Fonte: OAB/ES