OAB Nacional

OAB-PI assina convênio para implementação de Central de Penas Alternativas

Teresina (PI), 03/12/2009 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Piauí (OAB-PI), Norberto Campelo, assinou hoje (03) convênio com a Secretaria de Estado da Justiça que prevê a instalação e funcionamento da Central de Penas Alternativas, projeto destinado à implementação, execução e ampliação quantitativa e qualitativa do Programa de Penas e Medidas Alternativas do Governo do Estado do Piauí. Segundo o presidente da OAB-PI, a importância da pena alternativa é muito grande porque ela é aplicada a pequenos delitos.”Nós temos um sistema prisional falido, por isso em vez de colocar pessoas que cometeram pequenos delitos num mesmo ambiente que presos perigosos ou em um que não é possível manter um ser humano serão aplicadas penas alternativas”, disse.

Fonte: OAB

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. OAB-PI assina convênio para implementação de Central de Penas Alternativas. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/oab-nacional/oab-pi-assina-convenio-para-implementacao-de-central-de-penas-alternativas/ Acesso em: 15 mar. 2026
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