Recife (PE), 26/01/2010 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco, Henrique Mariano, está encaminhando ofícios à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, ao Ministério da Justiça e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reforçar o pedido de federalização do caso do assassinato do advogado pernambucano Manoel Mattos. Ele foi morto no dia 24 de janeiro de 2009 na Paraíba. Ao ofício, será anexado o termo da audiência realizada no último dia 11, na cidade de Itambé – cidade paraibana onde Mattos atuava -, na qual foram denunciadas as ameaças de morte que vêm sendo feitas aos familiares do advogado e testemunhas do caso.
“A gravíssima situação de ameaça aos familiares relatada durante a audiência mostra que a federalização do caso é urgente, inclusive, para coibir a ação dos grupos de extermínio que atuam na região de fronteira entre a Paraíba e Pernambuco”, informou Henrique Mariano. O relatório do processo está com a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz. A idéia também é que, tão logo o STJ volte do recesso, no dia 1º de fevereiro, a OAB-PE e a Secretaria-Executiva de Justiça e Direitos Humanos se reúnam com a ministra. Manoel Mattos, que também era vice-presidente estadual do Partido dos Trabalhadores e teve forte atuação no campo dos direitos humanos, foi executado a tiros por dois homens encapuzados. Eles invadiram a casa de praia em que o advogado passava férias com a família, em Itambé.
Fonte: OAB