Brasília, 06/03/2010 – Depois de ter criado metas no ano passado para reverter a tradicional morosidade do Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu como principal foco para 2010 a agilidade no julgamento de processos criminais. A expectativa é a de que todos os casos de homicídio doloso (aquele em que o réu teve a intenção de matar) protocolados na Justiça até o fim de 2007 sejam julgados ainda este ano.
A quantidade de casos de homicídio impunes no país assusta a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, lamenta o fato de, segundo ele, ocorrerem sucessivos casos de prescrição por “morosidade da Justiça”. Cavalcante, porém, diz ter a esperança de que a Justiça do Brasil possa “viver novos tempos” a partir da mobilização de entidades e do CNJ em torno das metas.
“A Ordem tem se engajado para evitar situações como essa (de prescrição de crimes) e reconhece que o Conselho veio modificar a relação do Judiciário com a sociedade”, afirmou o presidente nacional da OAB.
Fonte: OAB