O programa OAB Nacional desta semana traz a cobertura completa da cerimônia de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto. Na ocasião, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, discursou em nome da advocacia brasileira e fez um forte apelo para que processos envolvendo escândalos de corrupção, como o caso do “mensalão”, sejam incluídos na pauta do STF, sem demora.
O programa é exibido pela TV Justiça aos domingos, às 22h, e às sextas-feiras, às 11h. Também está disponível no site do Conselho Federal da OAB.
Outros destaques: o posicionamento da OAB diante da decisão do STF sobre anencefalia; o lançamento do projeto de lei de iniciativa popular que pretende aumentar os recursos destinados à saúde no país; a audiência pública promovida pela Ordem para debater prós e contras da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e a decisão dos conselheiros federais da OAB em ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a medida provisória que modificou limites de parques amazônicos.
Tem ainda uma reportagem sobre a cerimônia de posse da nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia. Na solenidade, o presidente nacional da Ordem afirmou que a aplicação eficaz da Lei da Ficha Limpa e a existência de uma imprensa livre são condições fundamentais para a realização de eleições limpas no Brasil.
No programa OAB Nacional. Não perca!
Fonte: OAB