Vitória (ES), 25/03/2010 – Após a denúncia do presidente da Seccional da OAB do Espírito Santo, Homero Mafra, da existência de tortura contra um preso na penitenciária Agrícola de Viana, o secretário de Justiça do Estado, Ângelo Roncalli, comunicou ao presidente da entidade o afastamento do diretor e vice-diretor da unidade prisional. Homero considerou positiva a medida tomada. “É uma demonstração de que a Sejus não quer compactuar com torturas.” Mafra acrescentou: “Penso que é o primeiro passo para que o respeito à integridade do preso seja efetivamente realizado.”
Segundo o relato apresentado pelo preso, no último dia 18, ao se pendurar na grade da cela, no momento em outros presos chegavam, ele foi surpreendido por agentes que lançaram nele spray de pimenta e o agrediram com cacetete, ferindo sua boca. O preso foi levado a um hospital da região, onde foi atendido e chegou a levar pontos. Imediatamente, a OAB-ES apresentou um pedido de providências ao juiz da Central de Inquéritos de Vitória, Marcelo Menezes Loureiro. O juiz Marcelo Loureiro foi pessoalmente ao presídio apurar a denúncia relatada.
Fonte: OAB