Brasília, 28/12/2009 – Enquanto no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o número de processos recebidos para julgamento sofreu em 2009 um acentuado declínio, em relação ao ano anterior, no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a tendência foi inversa. A última instância da Justiça do Trabalho recebeu este ano cerca de 204,1 mil ações para julgar, ante 183,2 mil ações protocoladas em 2008, conforme informações veiculadas hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Mesmo assim, o balanço das atividades do TST em 2009, divulgado pelo corregedor-geral, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, na última sessão do Órgão Especial antes do início do recesso de fim de ano, registra duas boas notícias para as empresas e para os trabalhadores que procuraram o Tribunal para resolver seus litígios.A primeira notícia diz respeito ao número de casos encerrados. Com um total de 265.842 processos solucionados ao longo do ano, o TST bateu o recorde de julgamentos desde que começou a funcionar, há mais de seis décadas. Como em 2008 a instituição julgou em caráter definitivo 223,4 mil ações trabalhistas, o índice de produtividade cresceu 19%. A segunda se refere ao chamado “resíduo”, ou seja, o número de processos pendentes de solução. Em 2008, o TST terminou o ano com 206 mil ações trabalhistas aguardando julgamento. Este ano, o resíduo foi de 178,6 mil, cerca de 13% a menos.
Fonte: OAB