A Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma na próxima semana as sessões ordinárias e as reuniões das comissões permanentes, seguindo o calendário especial definido em virtude das eleições municipais deste ano. Na programação, estão previstas também a realização de uma sessão especial em homenagem à Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL-SC) e uma audiência pública sobre o saneamento básico na Ilha de Santa Catarina.
As sessões ordinárias recomeçam na terça-feira (4), às 10 horas. No mesmo dia, haverá nova sessão às 14 horas. Na quarta-feira (5), serão mais duas sessões: às 10 horas e às 14 horas. Na quinta (6), a sessão ocorre às 9 horas.
Estão previstas também reuniões ordinárias das comissões de Constituição e Justiça (terça-feira, às 9 horas) e de Finanças e Tributação (quarta, às 9 horas). Os encontros das demais comissões serão confirmados no decorrer da semana.
Comissão aprecia nome para Agesan
A semana programa ainda a reunião da comissão especial constituída pela Mesa da Assembleia para apreciar a indicação, pelo governador Raimundo Colombo (PSD), do contabilista Içuriti Pereira da Silva para a diretoria-administrativa da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina (Agesan). O encontro será na terça-feira, às 14horas.
A comissão especial é constituída pelos deputados Jorge Teixeira (PSD), Aldo Schneider (PMDB), Elizeu Mattos (PMDB), Serafim Venzon (PSDB), Padre Pedro Baldissera (PT), Valmir Comin (PP) e Sandro Silva (PPS). Agesan é uma autarquia de regime especial criada em 2010 para fiscalizar e orientar a prestação dos serviços públicos de saneamento básico, bem como editar normas técnicas, econômicas e sociais para a sua regulação.
Sessão especial e audiência pública
Na terça-feira, a Assembleia Legislativa realiza a sessão especial em homenagem aos 40 anos de fundação da FCDL-SC. Será às 19 horas, no Plenário Deputado Osni Régis.
No mesmo dia e horário, o Parlamento promove audiência pública sobre o saneamento básico na Ilha de Santa Catarina, a pedido do deputado Padre Pedro Baldissera. O encontro está programado para o Centro Comunitário da Fazenda do Rio Tavares, ao lado do Terminal de Integração do Rio Tavares (Tirio), no Sul da ilha. (Marcelo Espinoza)
Calendário especial do segundo semestre:
Setembro
Haverá sessão somente entre os dias 4 e 6, às terças-feiras e às quartas-feiras, às 10 horas e 14 horas; e às quintas-feiras, às 9 horas.
Outubro
Não haverá sessão na primeira semana. No restante do mês, as sessões voltam ao horário regimental.
Fonte: AL/SC