Melhorias no setor de saúde e obras em infraestrutura rodoviária e para contenção a cheias foram as principais demandas levantadas pelas Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) de Blumenau, Brusque, Itajaí e Timbó, na edição do Orçamento Regionalizado deste ano.
A definição aconteceu na tarde desta terça-feira (05), em audiência pública realizada no auditório da Furb, em Blumenau. As ações elencadas pelas regionais contribuirão para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2012 e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013.
O evento, presidido pelo deputado Darci de Matos (PSD), é uma promoção da Assembleia Legislativa, por meio da Comissão Coordenadora do Orçamento Regionalizado, Comissão de Finanças e Tributação e Coordenadoria do Orçamento Estadual.
Participando da elaboração do orçamento
Parlamentares com representação nas quatro regionais destacaram a importância da realização das audiências públicas como instrumento de participação da sociedade na composição do orçamento estadual.
O deputado Dado Cherem (PSDB) destacou que cerca de 40% das ações levantadas pelos municípios no último ano foram acatadas pelo governo na composição da peça orçamentária de 2012. “Vamos lutar para que cada vez mais as questões levantadas pela sociedade sejam acatadas pelo Executivo estadual. Para isto, a participação popular é fundamental, pois aumenta a responsabilidade dos gestores públicos”, disse.
Lembrando das oportunidades em que participou das audiências na condição de prefeito e de secretário regional, o deputado Aldo Schneider (PMDB) afirmou que as atuais sessões do orçamento estão mais fortalecidas em relação às primeiras edições. “O Executivo estadual entendeu que as prioridades levantadas pela população devem entrar na pauta das atividades políticas”.
Para a deputada Ana Paula Lima (PT), “somente a população pode destacar o que é prioridade para suas regiões?. Já o deputado Ismael dos Santos (PSD) acrescentou que as sessões do Orçamento oferecem ainda “a oportunidade para que a sociedade civil acompanhe e fiscalize a destinação dos recursos públicos estaduais”.
Investimentos em saúde
À frente da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), Carlos Alberto Pegoretti, destacou que, somadas a infraestrutura rodoviária e em defesa civil, a grande demanda dos municípios da região atualmente está relacionada à área de saúde. Segundo Pegorini, que também é prefeito de Rodeio, as unidades hospitalares de municípios como Timbó e Indaial estão com sua capacidade de atendimento esgotada. “Todo ano precisamos alavancar novos recursos para a saúde. Esperamos que o governo eleve os repasses para que o problema não caia novamente no colo dos prefeitos”, disse.
Fazendo uma defesa do trabalho realizado pelas SDRs, o representante da regional de Blumenau, Cleverton João Batista, enfatizou que as questões levantadas pelas lideranças municipais servirão de base para que o governo realoque os recursos para o setor. “Planejar a destinação dos recursos é fundamental para o gestor público. E as necessidades aqui levantadas permitirão ao governo aplicar as verbas estaduais da melhor maneira possível, dentro das necessidades de cada região”, disse.
Participaram ainda os deputados Neodi Saretta (PT) e Sargento Amauri Soares (PDT), o secretário da SDR de Timbó, Rogério Theiss, o secretário da SDR de Brusque, Jones Bosio , o prefeito de Benedito Novo, Laurino Dalke, o prefeito de Pomerode, Paulo Pizzolatti, e representantes da Rede Feminina de Combate ao Câncer e da Associação Renal Vida. (Alexandre Back)
Prioridades da regional de Blumenau (Gaspar, Ilhota, Luis Alves e Pomerode)
1 – Implantação de obras contra cheias nos municípios de abrangência da SDR de Blumenau.
2 – Implantação do contorno oeste de Pomerode.
3 – Construção da ponte do Vale em Gaspar.
Prioridades da regional de Brusque (Botuverá, Canelinha, Guabiruba, Major Gercino, Nova Trento, São João Batista e Tijucas)
1 – Vocacionar em psiquiatria, traumatologia e obstetrícia os hospitais do Vale do Tijucas – SDR de Brusque.
2 – Reestruturação dos pontos críticos e revitalização do trecho da SC-411 entre Tijucas e Brusque. SDR de Brusque.
3 – Terraplanagem, pavimentação, OEA, supervisão do trecho entre Brusque, Camboriú e Vila Limeira.
Prioridades da regional de Itajaí (Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Itapema, Navegantes, Penha e Porto Belo)
1 – Construção de centro de internação provisória (CIP) – SDR de Itajaí.
2 – Implantação de acesso entre Itajaí e Balneário Camboriú.
3 – Pavimentação asfáltica da rodovia ligando Itapema a Brusque via Camboriú.
Prioridades da regional de Timbó (Ascurra, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Indaial, Rio dos Cedros e Rodeio)
1 – Assistência médica hospitalar de média e alta complexidade.
2 – Aquisição de equipamentos e mobiliários para atendimento de urgência e emergência e outras especialidades – SDR de Timbó.
3 – Apoio Técnico e Financeiro na estruturação das defesas civis nos municípios da SDR de Timbó.
Fonte: AL/SC