Representantes de hospitais privados e filantrópicos de todo o estado, deputados estaduais e autoridades do Poder Executivo participaram na noite desta quarta-feira (12) da abertura oficial do 34º Encontro Catarinense de Hospitais, no Centro de Eventos CentroSul, em Florianópolis. Durante o evento, foi instalada oficialmente a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense, criada pela Assembleia Legislativa para cobrar a aplicação de mais recursos públicos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Na abertura do encontro, os participantes destacaram a necessidade de atualização dos valores da tabela paga pelo SUS aos estabelecimentos de saúde do estado. Segundo o presidente da Federação dos Hospitais de Santa Catarina, Tércio Egon Kasten, em alguns procedimentos, o poder público repassa apenas 27% do valor que é gasto pelo hospital.
?É uma situação insustentável, vexatória e ilegal. Um verdadeiro deboche contra a saúde do brasileiro?, disse.
Além da atualização da tabela do SUS, Kasten também defende a desoneração dos serviços de saúde. Conforme o dirigente, a carga tributária sobre esses serviços chega a 20%, mesmo em procedimentos feitos pelo SUS. ?Vários setores, como o automotivo, a linha branca, têm incentivos fiscais, enquanto a saúde nada tem?.
O secretário de Estado da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, afirmou que Santa Catarina e os municípios catarinenses têm investido o percentual da receita exigido pela Constituição Federal. ?Além disso, estamos fazendo mutirões de cirurgias eletivas e repassando recursos aos municípios por meio da rede de atenção básica da saúde?, destacou.
Mobilização do Parlamento
O deputado José Milton Scheffer (PP), presidente da nova frente parlamentar, reafirmou as prioridades para o setor: a equiparação do teto financeiro pago pelo SUS a Santa Catarina com os demais estados do Sul e a elaboração de um projeto de lei de iniciativa nacional que destine 10% do orçamento da União para a saúde.
?Atualmente, só 3,8% do orçamento são aplicados. Os 10% significariam um incremento de R$ 35 a R$ 40 bilhões a mais por ano pra a saúde?, destacou.
Além do projeto de lei de iniciativa popular, o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, deputado Volnei Morastoni (PT), cobrou mais investimentos em custeio por parte do estado. Para ele, deve se incentivar a vocação dos hospitais em determinadas especialidades. ?Há também necessidade do estado investir mais na rede de atenção a saúde, urgências e emergências?, afirmou.
Para o presidente da Frente Parlamentar das Cirurgias Eletivas, deputado Antonio Aguiar (PMDB), estados e municípios cumprem sua parte na aplicação de recursos para a saúde. ?Falta que o governo federal dê a sua parcela da contribuição e que a presidente Dilma cumpra a promessa de atualizar a tabela do SUS?, disse.
Aguiar lembrou que a Assembleia Legislativa aprovou a destinação de parte dos recursos do Programa Revigorar (renegociação de débitos com a Fazenda estadual) para a realização de cirurgias eletivas em todo o estado. ?Vamos propor também que o Executivo apresente projeto de lei que autorize o estado a complementar os repasses que não forem feitos pelo SUS?.
Encontro segue até sexta-feira
O evento, organizado pela Associação e Federação dos Hospitais de SC, Federação das Santas Casas e Federação Brasileira de Administradores Hospitalares, prossegue até sexta-feira (14), no CentroSul, em Florianópolis. Mais informações pelo site www.ahesc-fehoesc.com.br/ech34. (Marcelo Espinoza)
Fonte: AL/SC