Na sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (6), o deputado Ismael dos Santos (PSD), presidente da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas da Assembleia Legislativa, manifestou-se na tribuna a respeito dos resultados do Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), feito pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e divulgado ontem (5).
O estudo realizado com 4,6 mil pessoas com mais de 14 anos em 149 municípios brasileiros mostra que o país é o maior mercado mundial do crack e o segundo maior de cocaína. A pesquisa revela, ainda, que 2,6 milhões de adultos e 244 mil adolescentes brasileiros consumiram cocaína nos últimos 12 meses. Segundo os dados apresentados, a região Sul concentra 7% do número de usuários de cocaína no Brasil. ?Lamentamos essa notícia, é uma marca negativa para o país. Isso nos leva a refletir no sentido de avançar em políticas públicas na busca de uma Santa Catarina sem drogas?, disse.
Ismael destacou que a pesquisa nacional ratifica os dados estaduais levantados no ano passado pela Frente Parlamentar. Conforme o deputado, Santa Catarina possui 700 mil usuários de álcool, 170 mil adolescentes usuários de drogas ilícitas e 50 mil usuários de crack. Ele também frisou que a Secretaria de Estado de Segurança Pública registrou, em 2011, 449 assassinatos de adolescentes envolvidos com drogas. ?É interessante ressaltar que os técnicos da secretaria apontaram quatro razões para o envolvimento com drogas: abandono no lar, educação deficiente, dissolução familiar e perversão de princípios?.
Em seu pronunciamento, o deputado Serafim Venzon (PSDB) mencionou a aprovação do Projeto de Lei 294/2012, de autoria do Executivo. O PL acresce os artigos 16-A e 16-B à Lei nº 13.992, de 2007, que institui o Programa Pró-Emprego.
O artigo 16-A estabelece os benefícios que o Estado pode conceder visando à instalação, ampliação, diversificação ou modernização de atividades relacionadas aos setores automotivo, aeronáutico, aeroespacial e de defesa. No artigo 16-B estão previstos os requisitos que os empreendimentos beneficiados devem observar. Eles devem gerar, no mínimo, o valor recebido em incremento de arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em até oito anos.
Na opinião do parlamentar, o projeto é inovador e vai ajudar a melhorar a competitividade da economia catarinense. ?Num país de guerra fiscal precisamos guerrear. Por isso, seguramente, além de atrair empresas, o PL torna o nosso estado mais competitivo, sem comprometer as finanças públicas?, afirmou.
Em função do calendário especial adotado este ano pela Casa, as sessões serão retomadas na segunda semana de outubro. (Ludmilla Gadotti)
Fonte: AL/SC