Um dos últimos compromissos legislativos antes de um intervalo de três semanas previsto no calendário especial, a sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (09) foi marcada pela diversidade de assuntos abordados.
No horário das explicações pessoais, o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) falou sobre as obras de recuperação da rodovia SC 427, trecho entre Ituporanga e Imbuia. As intensas chuvas na região e o intenso tráfego de veículos, disse o parlamentar, têm trazido grandes estragos, sendo necessários reparos mais frequentes ou até mesmo o recapeamento total da via. “Solicito ao secretário da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, que mantenha a equipe que está trabalhando lá, pois a cada chuva a situação se agrava”. Soares enfocou ainda a construção da ponte sobre o canal das Laranjeiras, em Laguna. “Serão gastos quase R$ 1 bilhão, para construir uma ponte de 3.400 metros enquanto poderiam duplicar a ponte já existente, por um décimo deste valor”, defendeu.
Julgamento do Mensalão
A Ação Penal nº 470, conhecida popularmente como processo do mensalão, foi o tema levado à tribuna pelo líder do PT, deputado Dirceu Dresch. O parlamentar afirmou lamentar que o julgamento tenha se transformado em um “espetáculo midiático”, movido por questões políticas para fragilizar seu partido e que, a seu ver, não combina com a democracia vigente. “Defendemos que o julgamento seja feito aos olhos da lei e não sob o ponto de vista partidário e político”.
Para Dresch, os denunciados já cumpriram a pena de ?execração pública? e mesmo que sejam inocentados, disse, suas vidas estarão para sempre marcadas pelo episódio. “Ao final se constatará que não existiu o mensalão ou o desvio de recursos públicos, visto que o principal denunciante já foi até mesmo cassado. O que houve foi sobra de campanha não contabilizada e quem desviou esses recursos deve ser condenado”. Ele defendeu que o momento em torno do assunto seja aproveitado para se discutir o financiamento público das campanhas.
Novo presidente no MTG
O deputado Reno Caramori (PP) destacou a eleição, no dia 22 de julho em Lages, da nova diretoria do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) que reúne de 17 unidades tradicionalistas no estado. A eleição, afirmou Reno, transcorreu com transparência e culminou com a escolha representante do município de Coronel Freitas, Orides Pompeu, para o cargo de presidente. ?O regulamento dos MTGs é rigoroso, não é permitido qualquer gesto que venha a macular o tradicionalismo gaúcho?, disse. Segundo o parlamentar, Santa Catarina surpreende neste setor, obtendo frequentemente os primeiros lugares nas provas de laço realizadas no país.
Câmeras para Araranguá
Falando sobre a sua participação em audiência para discutir a segurança pública em Araranguá, o deputado José Milton Scheffer (PP) saudou o trabalho realizado pelo governo do estado e pela prefeitura local. A exemplo de outras 30 cidades catarinenses, o município irá receber em breve câmaras de video-monitoramento. “Pela primeira vez a secretaria, com toda dificuldade existente, tem um projeto e começa a diminuir os índices de criminalidade no estado”, disse. Em sua fala, o parlamentar saudou ainda o projeto de pavimentação da BR 285, a chamada Serra da Rocinha. “Esta é uma reivindicação de mais de 40 anos e que agora começa a tomar corpo. Vamos acompanhar o andamento das licitações da obra, pois Santa Catarina não pode perder esta oportunidade”.
Nilso Berlanda faz balanço da atuação
Prestes a deixar o mandato, Nilso Berlanda (DEM) fez um balanço de sua atuação como parlamentar. Ele ressaltou que desde o início esteve voltado ao comércio varejista e também à segurança pública, por meio da ressocialização de presidiários. Ele agradeceu a oportunidade de participar dos trabalhos da Casa, e afirmou que protocolou três projetos de lei, que iniciam sua tramitação nas próximas semanas. Dois deles referentes ao ICMS, tratando do parcelamento do imposto no mês de dezembro e propondo a isenção sobre a parte da operação financeira. O último dispõe sobre diz respeito à concessão de benefícios fiscais às empresas que contratarem pessoas acima de 50 anos. ?Acho que será o último discurso desta etapa. Saio bastante satisfeito porque aprendi muito ao participar do trabalho das comissões e ouvindo os pronunciamentos dos demais deputados?, disse.
Seminário sobre práticas integrativas e complementares
O primeiro seminário sobre práticas integrativas e complementares na saúde através do SUS, realizado na semana passada em Porto Alegre, foi o tema do deputado Volnei Morastoni (PT). O evento reuniu representantes dos três estados do sul para debater a inclusão das chamadas terapias alternativas, tais como fitoterapia e acupuntura, no sistema hospitalar público. Segundo Morastoni, cada vez mais o mundo abre-se a estas formas de tratamento, que estão sendo incluídas no planejamento estratégico do governo federal para a saúde. “Elas são um verdadeiro patrimônio da humanidade e precisam ser disponibilizadas à população através de nossa rede pública de saúde. Esperamos que o governo do Estado e as prefeituras integrem-se a esta política”, disse.
Greve dos fiscais portuários
Em sua fala, o deputado Moacir Sopelsa (PMDB) demonstrou preocupação com a greve dos fiscais portuários, que vêm travando as exportações catarinenses, principalmente de produtos agropecuários. Mesmo diante do compromisso dos fiscais em liberarem 30% das cargas, disse, já não há áreas disponíveis para estocar os produtos acumulados. Para Sopelsa, são necessárias medidas urgentes para resolver o problema, já que ?esta situação está gerando a perda de contratos com empresários internacionais e a falência de muitos produtores?.
Fôlego para a suinocultura
Em seu pronunciamento, o deputado Neodi Saretta (PT) afirmou que após um período de grandes dificuldades e prejuízos, o setor da suinocultura começa a apresentar sinais de recuperação no estado. “Um conjunto de medidas foram tomadas nas últimas três semanas e o preço do produto reagiu, permitindo nova perspectivas para o produtor”, disse. Ele alertou, entretanto, que as dificuldades ainda persistem, principalmente entre os produtores independentes, que não contam com a assistência de indústrias. “A situação ainda é gravíssima e preocupante, principalmente no que se refere ao abastecimento de milho”.
Novas ambulâncias para o Samu
O deputado Aldo Schneider (PMDB) saudou a iniciativa do governo do Estado, em se ?antecipar à responsabilidade do Ministério da Saúde? e adquirir 30 novas ambulâncias para prover o Samu. “A Secretaria da Saúde buscou a solução para que o trabalho de atendimento do órgão não pare”, disse. Em sua fala, Schneider falou ainda sobre a utilização de organizações sociais para a solução de problemas na área da saúde. “As organizações vieram para suprir as deficiências do estado, principalmente a falta de profissionais”, disse.
Paulo Stuart Wright
O deputado Gilmar Knaesel (PSDB) voltou à tribuna para comentar a troca da denominação de Paulo Stuart Wright para Francisco Leopoldo Fleith do trecho de acesso da BR-101 ao município de Penha. O projeto, de sua autoria, foi vetado pelo governador nesta semana. ?Falou-se em cassação e até em golpe, mas jamais queríamos criar esse tipo de situação. A memória de Wright precisa ser preservada?, disse. Para Knaesel, os comentários são fruto da falta de conhecimento de alguns setores da imprensa e dos meios políticos. ?As pessoas que estão fazendo estes comentários certamente não conhecem o trecho em questão, uma via secundária, de apenas 3 km?, disse, acrescentando que até mesmo o correligionário e candidato à prefeitura de São Paulo, José Serra, estaria preocupado com a questão. ?Por favor, vamos parar com esta celeuma, pois a verdade há de prevalecer?.
O pronunciamento recebeu o apoio, em aparte, de Volnei Morastoni. “Sabemos que houve uma interpretação equivocada. Não se trata de querer cassá-lo por uma segunda vez, mais de colocá-lo em um pedestal de honra ainda maior”, disse.
Joinvillense incluída entre melhores do prêmio Educador Nota 10
O deputado Nilson Gonçalves (PSDB) congratulou a professora de matemática Valkiria Grun Karnopp, da rede municipal de ensino de Joinville, pela obtenção do 11º lugar entre 2.500 educadores participantes da 15ª edição do Prêmio Victor Civita Educador Nota 10. “Quero deixar registrado nosso orgulho e votos de congratulação pelo seu feito. Valkiria é uma pessoa dedicada e criativa, um exemplo para Joinville e todo o estado”. (Alexandre Back)
Fonte: AL/SC