Gestores e conselheiros municipais de todo o estado reuniram-se na manhã desta sexta-feira (29) no Palácio Barriga Verde, para o 1º Encontro de Conselheiros de Cultura de Santa Catarina. O evento tem como objetivo sensibilizar os participantes sobre a importância da adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Os debates prosseguem até as 17h, sob a coordenação da Representação Regional Sul do Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
A proposta do sistema, explicou a explicou representante da regional sul do MinC, Margarete Moraes, é fortalecer e dar continuidade às políticas públicas no setor cultura, por meio da integração das três instâncias governamentais (federal, estadual e municipal) e com a participação da sociedade.
Os municípios que aderirem ao SNC terão acesso a verbas federais específicas, além de programas que assegurem a continuidade das políticas voltadas ao setor. ?Atualmente as políticas municipais voltadas à cultura são muito voláteis, pois dependem da boa vontade dos prefeitos. O sistema vem justamente para garantir perenidade aos programas culturais?, disse.
Em todo o país, aproximadamente mil municípios, de 19 estados, já aderiram ao sistema. Destes, 71 são catarinenses, acrescentou o diretor do Sistema Nacional de Cultura do Ming, Bernardo Machado. ?Os gestores estão entendendo que o caminho é o da cooperação, que pode somar esforços, tanto humanos quanto financeiros?.
O que é o sistema
Em fase de implantação desde 2009, o SNC deve ser formalmente instituído com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 416/2005. Já aprovada em primeiro turno, a matéria ainda irá passar por nova votação antes de ir para o Senado.
A aprovação permitirá que o sistema funcione regularmente e possibilitando a democratização da tomada de importantes decisões para o meio cultural, tais como a capacitação de pessoal, a construção de espaços como bibliotecas, museus e teatros, além do financiamento de projetos nos municípios.
A estrutura do órgão deve será composta por representantes do MinC; do Conselho Nacional da Cultura; dos sistemas de Cultura dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; das instituições públicas e privadas ligadas à promoção, ao financiamento e à realização de atividades culturais. (Alexandre Back)
Fonte: AL/SC