Quinze adolescentes aceitaram cumprir medida socioeducativa proposta pelo Ministério Público de Santa Maria, que consiste na reparação dos danos causados, com a restauração e pintura de bens públicos indicados pela Prefeitura. O acerto ocorreu nesta quarta-feira, 8, em audiência com 18 adolescentes e seus responsáveis envolvidos com pichações ocorridas nos dois últimos meses na cidade. O evento foi presidido pela promotora de Justiça da Infância e Juventude, Ivanise Jann de Jesus.
Além disso, os jovens participarão de um grupo de reflexão e oficinas de grafitagem, totalizando 16 encontros, como forma de redirecionar as suas atitudes e manifestações para a arte e não para o dano. ?O material para restauração e oficinas em parte está sendo custeado pelos pais ou responsáveis e também obtido junto ao Poder Público?, explica Ivanise de Jesus. O trabalho será conduzido pelo Cededica e Prefeitura Municipal de Santa Maria, monitorado pelo Ministério Público.
A Promotora de Justiça esclarece, ainda, que a proposta foi construída conjuntamente com várias instituições de Santa Maria (Promotoria da Infância e Juventude, Cededica, três secretarias do Município, Guarda Municipal e Polícia Civil) e visou tornar a medida significativa na vida desses jovens, das suas famílias e da comunidade prejudicada.
Três adolescentes não aceitaram cumprir a medida, motivo pelo qual o processo prosseguirá somente em relação a eles.
A audiência com os adultos envolvidos ocorrerá no próximo dia 14, às 14h30min, no Juizado Especial Criminal, oportunidade em que será proposta como transação penal medidas semelhantes.
Fonte: AMC