Os Promotores de Justiça de Santa Maria responsáveis pela parte criminal da tragédia da boate Kiss, que vitimou 241 jovens em um incêndio, foram os palestrantes na abertura da I Semana do MP da Região Centro-Serra, ocorrida na noite desta terça-feira, 14, na Câmara de Vereadores de Sobradinho. O evento é uma parceria da Unisc Campus Sobradinho com a Associação do Ministério Público e se estende até esta quinta-feira, 16, trazendo como tema central “O Direito à serviço da sociedade”.
Com a coordenação de mesa do Professor João José da Silva, os Promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan abordaram o tema “A acusação nos crimes de competência do Tribunal do Júri”, mesclando a teoria com pinceladas de exemplos do dia a dia e do processo da Boate Kiss.
Para Maurício Trevisan, que atua com Joel Dutra perante à 1ª Vara Criminal de Santa Maria, a tarefa de analisar no âmbito criminal a tragédia na boate Kiss é considerada uma situação de crescimento. “É completamente singular na vida de qualquer operador do direito que vá trabalhar em um evento dessa magnitude”, disse o Promotor, que falou sobre a parte mais genérica da persecução penal, o papel do MP na etapa pré-processual, que inclui a investigação pela Polícia, MP, ou outros órgãos, e a fase processual, que é a ação penal.
Coube a Joel Dutra abordar a acusação de crime doloso contra a vida. Durante sua explanação, o Promotor também explicou por meio de exemplos diversas situações, como a diferença entre dolo e culpa, relacionando com a diferença entre esperança e confiança.
“Alguém que constrói uma boate e faz gambiarras, que brinca com extintores, que visa o lucro acima da segurança e tem esperança de que nada vá acontecer, representa o crime doloso. Já o motorista experiente que mede os movimentos e sabe que poderá ultrapassar, tem confiança. Se o cálculo não foi correto, causando um acidente, ele sabe que fez o que podia, o que representa o crime culposo”, ressaltou Joel, destacando que “não basta ter esperança, tem que ter confiança”.
Abertura
Na abertura oficial do evento, o Promotor de Justiça Substituto de Sobradinho, Paulo Estevam Araújo, definiu a Semana do MP para os alunos presentes como uma forma de engrandecimento, de conhecimento no campo jurídico e contato com o Direito e com as carreiras jurídicas.
O Promotor Eduardo Ritt, de Santa Cruz do Sul, que representou o Procurador-Geral de Justiça na solenidade, lembrou que este evento, pioneiro em Sobradinho, é uma ramificação de evento que já acontece há 25 anos em Santa Cruz, que sediou a primeira Semana do MP do País.
O Vice-Presidente AMP/RS, Sérgio Harris, lembrou as mudanças no mundo e na Instituição desde o início das semanas do MP, em estrutura, tamanho e acesso à informação inimaginável. “Mas o norte, a baliza, permaneceu a mesma: a necessidade de comunicação com a comunidade, principalmente a acadêmica” disse. Conforme Harris, o evento visa o repasse de informações, mas também ouvir os anseios, críticas, apontamentos e ideias do meio acadêmico. “Não há momento melhor para reavivar a chama que nos fez Promotores do que estando no meio acadêmico”, finalizou o Promotor.
Participaram da primeira noite da Semana do MP em Sobradinho o Promotor de Justiça Martin Albino Jora; o Coordenador do Curso de Direito da Unisc, campus Sobradinho, Professor Vinícius Ferreira Lange; a Presidente da Câmara Municipal de Sobradinho, Vereadora Maxcemira de Pelegrin Trevisan; o Defensor Público Renan Angeli; e a Juíza de Arroio do Tigre, Marcia Rita de Oliveira Mainardi.
Fonte: AMC