Os Promotores de Justiça de Habitação e Ordem Urbanística de Porto Alegre Norberto Cláudio Pâncaro Avena e Fábio Roque Sbardelotto se reuniram nesta quarta-feira, 31, com o Assessor Jurídico do Grêmio Foot Ball Portoalegrense, Gustavo Koch Pinheiro.
Preocupados com o evento de inauguração do estádio Arena, que está sendo construído no bairro Humaitá, em Porto Alegre, marcado para o dia 8 de dezembro, e os demais que venham a ocorrer a partir desta data, os Promotores manifestaram a preocupação do Ministério Público quanto à necessidade da obtenção de toda a documentação para a habitação do local, principalmente no que se refere à obtenção de Alvará Contra Incêndio e Carta de Habitação.
De acordo com os Promotores de Justiça, a postura do MP tem sido coerente em atuar em conformidade com a legislação municipal sempre que tais questões aportam na Promotoria.
Gustavo Pinheiro informou que a Arena está sendo construída em conformidade com a legislação e a empresa OAS, responsável pela obra, está providenciando toda a documentação, inclusive já tendo entrado em contato com a Brigada Militar no sentido de assegurar as devidas condições de segurança para o novo estádio.
Nova reunião ficou agendada para o dia 14 de novembro, quando o representante do Grêmio poderá comparecer acompanhado de representantes da OAS, quando então serão apresentados documentos comprovando as tratativas administrativas para a obtenção do Alvará de Proteção Contra Incêndio e a Carta de Habitação.
Fonte: AMC