O Ministério Público de Canoas ajuizou uma ação de suspensão e perda de poder familiar, cumulada com ação de guarda e aplicação de medida de proteção, para agilizar a adoção de um bebê abandonado no bairro Berto Círio, no município de Nova Santa Rita. A ação foi ajuizada pelo Promotor João Paulo Fontoura de Medeiros na sexta-feira, 16, e está sob análise do Juizado da Infância e Juventude da Comarca.
A ação pede que a Justiça declare a perda do poder familiar da mãe do bebê, que é desconhecida, e que conceda sua guarda a um casal habilitado em lista de adoção ou mesmo à mulher que o encontrou, no dia 14 de agosto. Além disso, o MP quer que sejam aplicadas as medidas necessárias à proteção da criança, conforme os artigos 101 e 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Hoje, ela segue internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital da Ulbra, sem qualquer problema de saúde em razão do ocorrido.
Fonte: AMC